Até 27 de Abril de 2021, está em curso uma consulta pública online, promovida pela Comissão Europeia, relativa ao desenvolvimento de uma nova Estratégia para os Solos da UE (“Solos saudáveis – Nova estratégia europeia de protecção dos solos”). Esta consulta pretende recolher, de cidadãos e organizações, contributos para a preparação da estratégia e pontos de vista sobre potenciais objectivos e acções.
Segundo a Comissão Europeia, a nova Estratégia de Solos da UE visa «abordar o solo e as questões com ele relacionadas, de uma forma abrangente, e ajudar a alcançar a neutralidade da degradação da terra até 2030, um dos principais objectivos dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável». A Comissão refere que «a estratégia explorará formas de proteger a fertilidade do solo, reduzir a erosão e aumentar a matéria orgânica do solo», sendo que também «terá em conta diversos desafios, como identificar locais contaminados, restaurar solos degradados, definir as condições para o seu bom estado ecológico e melhorar a monitorização da qualidade do solo».
A propósito desta consulta, a RedeRuralNacional recorda que estão a decorrer outras consultas públicas promovidas pela Comissão Europeia, sobre diferentes ecossistemas que cumprem os compromissos específicos da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030:
“Rumo ao objectivo de poluição zero no ar, na água e no solo – Plano de acção da UE”
“Florestas – Nova estratégia europeia”
“Uso do solo, alteração do uso do solo e silvicultura – Revisão da legislação europeia”
