Ministra anuncia pagamento antecipado de apoios

No âmbito de uma reunião com a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri), a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, anunciou que, pela primeira vez, durante o próximo mês de Maio, «os pagamentos directos, as medidas agroambientais e o apoio a manutenção da actividade agrícola em zona desfavorecida serão objecto de um pagamento antecipado no montante de 50% dos apoios pagos até 31 de Dezembro de 2021». A revelação foi feita pela Confagri, num comunicado a propósito da reunião, que teve lugar a 22 de Março e que visou discutir as medidas propostas pela Confagri para minimizar os impactos da seca, entretanto agravados pelo conflito entre Rússia e Ucrânia.

Segundo a entidade, a maioria das medidas apresentadas «obteve um acolhimento favorável pelo Ministério, estando algumas já implementadas e as restantes em fase de operacionalização ou dependentes da aprovação de Bruxelas». Na reunião, a ministra apresentou os resultados da reunião do Conselho de Agricultura que tinha sido realizado dois dias antes, em Bruxelas (Bélgica), na qual «foram aprovadas várias medidas de apoio relacionadas com os pagamentos directos, nomeadamente as derrogações ao greening, os adiantamentos aos agricultores e também a activação do mecanismo de Reserva de Crises».

A Confagri afirma que «continua a reclamar a necessidade imperiosa de uma repartição mais adequada do valor atribuído à produção ao longo da cadeia de valor agroalimentar» e que há uma «necessidade urgente de revisão do funcionamento da Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Alimentar (PARCA), cujo funcionamento não tem contribuído para evitar o esmagamento da produção agrícola e pecuária nacional». A entidade realçou ainda na reunião «a necessidade de serem implementados com a máxima urgência programas específicos de apoio» aos sectores da produção leiteira e da suinicultura, «que se encontram em risco de sobrevivência».

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