O Ministério da Agricultura e da Alimentação anunciou a criação do Grupo de Trabalho “Cooperativas Agrícolas 20|30”, que visa «a avaliação e proposta de criação de uma medida de apoio à reestruturação, redimensionamento e competitividade das cooperativas agrícolas». Este grupo de trabalho é composto por representantes da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri), da Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas (IFAP) e Instituto da Vinha e do Vinho (IVV).
Segundo o Ministério, este grupo de trabalho terá de apresentar à tutela, até 30 de Junho de 2023, o relatório e a proposta de medida específica de apoio à reestruturação, redimensionamento e competitividade das cooperativas agrícolas, no quadro do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC 2023-2027). A entidade considera ser «da maior prioridade a criação de uma medida específica, capaz de contribuir para combater o definhamento socioeconómico e o abandono agrícola e rural, bem como para a promoção da coesão territorial».
De acordo com o Ministério, os «objectivos essenciais» desta medida são os seguintes: «aumentar a dimensão económica e social das cooperativas; melhorar a capacitação de dirigentes, gestores e associados; melhorar as práticas comerciais, revalorização e inovação da gama de produtos e promoção da internacionalização; garantir o acesso ao mercado a diversos tipos de agricultura, que presentemente não o têm, e a produções locais de pequena escala, nomeadamente pela comercialização dos produtos locais em cadeias curtas de comercialização e vendas electrónicas; melhorar a prestação de serviços aos associados, apoiando-os tecnicamente no ajustamento dos métodos de produção às exigências actuais dos mercados». O despacho que cria este grupo de trabalho indica que a importância do papel do sector cooperativo «não se prende somente com as funções de concentração da oferta, planeamento da produção, orientação para o mercado e valorização da produção», mas que «as cooperativas assumem também outras funções de grande relevo, designadamente na esfera da socio-demografia, economia territorial, ambiental, político-administrativa e cultural».
O Ministério realça ainda que «o sector cooperativo, no âmbito da agricultura nacional, assume uma intervenção determinante e representa quotas de mercado muito significativas nalguns sectores, como as frutas e o azeite, o vinho e o leite», e que esta iniciativa «envolve o sector» na criação de uma medida específica de apoio à reestruturação, redimensionamento e competitividade das cooperativas agrícolas. Por sua vez, a ministra da Agricultura e da Alimentação sublinha que «a cooperação, o diálogo e a construção participada de políticas públicas que respondam, com eficácia, aos desafios permanentes, enfrentados pelos agricultores portugueses, são peças fundamentais de um trabalho diário e inesgotável», e que «o processo de modernização da agricultura portuguesa tem que ser acompanhado por um trabalho de organização económica das fileiras agropecuárias, para o qual o sector cooperativo tem condições para dar um contributo ainda mais determinante, na medida em que apresenta importantes potencialidades e vantagens, especialmente num contexto de estruturas produtivas fragmentadas, como é o caso do nosso país».
A Confagri refere que, «aproveitando a proximidade da entrada em vigor do PEPAC», lançou ao Governo, através do Ministério da Agricultura e da Alimentação, o desafio de se criar medidas específicas para «reestruturar e redimensionar as cooperativas agrícolas, que permitam melhorar a concentração da oferta, comercialização e escoamento da produção nacional». Ao mesmo tempo, diz a entidade, propõe-se «a tornar o sector cooperativo como uma via útil à fixação de jovens no interior, através da sua capacitação para a gestão dos sectores agrícolas cooperativos».
A propósito da criação deste grupo de trabalho, Idalino Leão, presidente da Confagri, comenta que «as cooperativas agrícolas, pela sua dimensão e representatividade em todos os sectores da agricultura e em todo território nacional, merecem e precisam desta medida estratégica, que promova e potencie a capacitação institucional das organizações, que as prepare e que vá ao encontro dos novos desafios da agricultura». «Este sector tem de ser assumido como estratégico para a soberania nacional, diria mesmo que o país tem o dever de assumir o sector agrícola como um desígnio nacional», conclui Idalino Leão.
