CAP alerta para situação «catastrófica» nas candidaturas ao Pedido Único

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) alerta para «uma percentagem de execução extremamente preocupante» nas candidaturas ao Pedido Único de Ajudas (PU2023) e classifica a situação como «catastrófica». Num comunicado emitido hoje, 4 de Julho, a CAP indica que, «com base nos dados recolhidos esta semana pelo IFAP [Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas], a 15 dias do fim da campanha, apenas foram efectuadas candidaturas ao Apoio ao Rendimento Base (ARB) correspondentes a 32% da área definida como meta no PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum]».

Segundo a CAP, isto significa que «estão apenas efectuadas candidaturas correspondentes a 964.890 hectares, de um total de 3.036.795 hectares», e que «68% da área definida como meta no PEPAC está por candidatar». A entidade fala numa «gravíssima falha no funcionamento do sistema de candidaturas» ao PU2023, defendendo que «a operacionalização do PEPAC não beneficiou de qualquer correcção na sequência dos continuados e consistentes avisos» que tem vindo a efectuar e que «toda a operacionalização do PU2023 foi claramente negligenciada por parte do Governo, evidenciando uma flagrante falta de articulação na estrutura do Ministério da Agricultura».

Neste contexto, a CAP realça que, «no final de Abril, cerca de dois meses após o início da campanha, a execução era de apenas 6% e no início de Junho não ultrapassava os 18%». « Não há capacidade para dar resposta às deficiências que foram sendo identificadas e denunciadas por parte dos agricultores. Cabe ao Governo a responsabilidade pela gravíssima situação que vivemos, a qual já não pode ser ignorada e cujas consequências, se nada for feito, se farão sentir ao longo dos próximos anos. Apesar de o diagnóstico estar concluído, os sinais dados pelo Ministério da Agricultura são paralisantes, pelo que a Confederação exige ao Governo uma garantia de que, no decurso do mês de Outubro, os pagamentos devidos aos agricultores sejam efectuados sem atrasos», afirma a CAP.

A CAP detalha neste quadro, com dados do IFAP, «algumas medidas com níveis de execução baixíssimos, que demonstram bem a preocupante situação de atraso extremo das candidaturas». Recorde-se que o prazo de candidaturas ao PU2023 era originalmente até 31 de Maio e foi depois prolongado até 14 de Julho.

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