Portugal vai presidir ao Conselho da União Europeia (UE) no primeiro semestre de 2021 e por esse motivo o EEB - European Environmental Bureau, fez um levantamento dos 10 «testes verdes» para esta presidência.
Em comunicado enviado pela Associação Zero, de que também faz parte do EBB, em conjunto com outras ONGA portuguesas, nomeadamente o GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, a LPN – Liga para a Protecção da Natureza e a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, apresenta os 10 pontos-chave:
- IMPULSIONAR UMA TRANSIÇÃO JUSTA PARA UMA EUROPA SUSTENTÁVEL E RESILIENTE – Os ambientalistas esperam que «o Pacto Ecológico Europeu seja o elemento orientador da resposta à crise pandémica», respeitando assim o «compromisso com os objectivos do desenvolvimento sustentável», numa política comercial «assente em princípios de sustentabilidade»;
- CATALISAR A TRANSIÇÃO VERDE ATRAVÉS DO QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL (MFF), DO PACOTE DE RECUPERAÇÃO E DA REFORMA FISCAL – Segundo as ONGA, «é urgente uma reforma tributária para orientar a ‘mão invisível’ do mercado no sentido da neutralidade carbónica», garantindo desta forma o investimento dos recursos europeus «em políticas e ações transformadoras»;
- DAR RESPOSTA À EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E PROMOVER A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL – Os ambientalistas propõem «um acordo sobre uma Lei Climática compatível com 1,5 graus de aquecimento global», bem como «um reforço das diferentes ações políticas e técnicas que podem contribuir para a neutralidade carbónica», nos sectores da energia, mobilidade sustentável e agricultura e «adotando uma Estratégia de Adaptação climática que ajude a preparar o futuro da UE»;
- INVERTER A PERDA DRAMÁTICA DA BIODIVERSIDADE EM TERRA, NA ÁGUA DOCE E NOS OCEANOS E INVESTIR NA RESILIÊNCIA DOS NOSSOS ECOSSISTEMAS – A Estratégia de Biodiversidade europeia deve ser implementada «imperativamente», colocando «a biodiversidade num caminho de recuperação e no centro das decisões europeias», defendem as associações ambientais;
- INICIAR UMA TRANSIÇÃO PARA UMA ALIMENTAÇÃO E UMA AGRICULTURA SUSTENTÁVEIS – Neste ponto, importa «promover uma agricultura sustentável que esteja alinhada com as estratégias “Do Prado ao Prato” e da Biodiversidade»;
- PROMOVER UM OBJECTIVO DE POLUIÇÃO ZERO (ÁGUA LIMPA E AR LIMPO PARA TODOS) – Este, segundo as ONGA, é um plano «transformador», que deve servir para prevenir a poluição na origem para a água, o ar e o solo;
- LIMPAR A PRODUÇÃO INDUSTRIAL: RUMO A UMA INDÚSTRIA CIRCULAR, DESCARBONIZADA E COM ZERO EMISSÕES – Os ambientalistas consideram «fundamental desenvolver as conclusões do plano de acção do Conselho Europeu sobre a Economia Circular, e nomeadamente pacotes legislativos importantes como a Regulamentação do Transporte de Resíduos, a Directiva das Baterias e a Directiva Emissões». Para além disso, defendem o incentivo de «um debate proactivo no Conselho sobre a iniciativa política de produção sustentável»;
- APELAR A UM AMBIENTE LIVRE DE TÓXICOS E UMA AMBICIOSA ESTRATÉGIA DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA SUSTENTABILIDADE – A protecção das pessoas e do meio ambiente de produtos químicos perigosos, é também defendida no documento, «através da adopção das Conclusões do Conselho e da implementação da Estratégia de Produtos Químicos para a Sustentabilidade»;
- REFORÇAR A RESPONSABILIDADE E O ESTADO DE DIREITO – É ainda apontada a alteração da proposta de revisão do Regulamento Aarhus, «para permitir um acesso mais alargado ao Tribunal de Justiça da UE e garantir uma “Melhor Regulamentação”, pensada para maximizar o interesse público e permitir maior transparência e responsabilização»;
- PROMOVER A SOLIDARIEDADE EUROPEIA, O BEM-ESTAR E A JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL – Por último, as associações defendem uma promoção do bem-estar e da justiça social em toda a UE, «nas medidas de recuperação da crise pandémica e em outras políticas, e reformar com urgência o Semestre Europeu para integrar o Pacto Ecológico Europeu e os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, no sentido da promoção do bem-estar e da resiliência».
Fonte: Portugal2020
