PEPAC 23.27: 184.458 agricultores candidataram-se ao Pedido Único 2023

O Ministério da Agricultura e Alimentação, os agricultores e as suas associações e confederações concluíram a 1 de Agosto,mais um passo para a implementação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC 23.27). 184.458 agricultores submeteram as suas candidaturas ao PU2023, o que corresponde a um montante de apoio de cerca de 950 milhões de euros.

Um processo que teve início a 1 de Março de 2023 e que se prolongou até 1 de Agosto, «tendo decorrido sempre com base num diálogo participado e transversal», lê-se nua nota enviada pelo Ministério.

«As prorrogações promovidas, tal como as flexibilizações implementadas, procuraram não só corresponder a todas as expectativas do sector agrícola, mas principalmente assegurar a resolução de um conjunto de constrangimentos naturalmente gerados pelo período de adaptação ao novo PEPAC, que implicou a adaptação às novas regras e medidas de apoio direto ao sector», lê-se ainda. 

Para a ministra Maria do Céu Antunes, este «foi um processo exigente, marcado por mudanças e por uma adaptação às alterações implementadas. E, por isso, queremos hoje reforçar o nosso agradecimento a todos os intervenientes (técnicos, agricultores, confederações, Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas), a todos que contribuíram para alcançar os objectivos estabelecidos e para que ninguém tenha ficado para trás. Da administração pública às confederações, foi sempre evidente o esforço, a dedicação e a disponibilidade para o diálogo».

A governante sublinhou ainda que, «mais uma vez, ficou provado que o sector está empenhado em aproveitar os incentivos para produzir mais e melhores alimentos, em reforçar os níveis de sustentabilidade e, assim, crescer, também, em competitividade. O sector agrícola é um pilar de futuro. Determinante para a sustentabilidade dos sistemas alimentares. O plano estratégico nacional quer contribuir para estes desígnios nacionais e europeus».

Inicia-se, agora, uma nova etapa do PU2023, dedicada à entrega de documentos que foram sujeitos à flexibilização de entrega, acordada com as confederações, verificação e controlo das candidaturas, até final de Setembro, «por forma a garantir que, dentro dos prazos regulamentares e no menor período temporal possível, os agricultores possam receber os seus apoios».

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