O Observatório de Preços «Nacional é Sustentável» terá por missão a avaliação dos impactos da conjuntura de mercado nos preços ao nível do consumidor. Foi este um dos fundamentos que levou a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, a determinar a criação deste instrumento que pretende ainda «garantir uma monitorização eficaz dos custos e preços ao longo da cadeia de valor agroalimentar».
A decisão de criação do Observatório de Preços surge como resposta à actual conjuntura de aumento de custos e de factores de produção, que se traduzem numa tendência inflacionista dos bens alimentares.
O Ministério da Agricultura e da Alimentação pretende «assegurar que os preços dos bens alimentares ao consumidor cumprem os racionais e fundamentos de mercado, e não movimentos especulativos ou desagregados da respectiva transmissão de custos ao longo da cadeia agroalimentar».
«É essencial garantir o pleno funcionamento da cadeia de valor agroalimentar, de forma a assegurar um abastecimento adequado aos consumidores, e garantir que a remuneração dos factores de produção permite aos agricultores a obtenção de níveis de rendimento justos de forma a manter a sua actividade, sem comprometer a capacidade de abastecimento de alimentos às populações», disse Maria do Céu Antunes.
Na fase de arranque, o Observatório de Preços «Nacional é Sustentável» irá criar um projecto piloto com produtos representativos do cabaz alimentar, o que permitirá o conhecimento dos preços dos produtos em todas as fases da formação de valor.
O Observatório ficará a cargo do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), devendo a Autoridade de Gestão do PDR 2020 abrir um aviso, no âmbito da Rede Rural Nacional, com vista ao seu financiamento.
