Vão abrir durante o mês de Setembro os primeiros Avisos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nas vertentes de “Mitigação das alterações climáticas” e à “Adaptação às alterações climáticas”. Estes serão os primeiros de um conjunto de Avisos que irão ser abertos em diferentes áreas, associados à Agenda “Terra Futura”, definida pelo Ministério da Agricultura, apresentada há cerca de um ano na Agroglobal e integrada no PRR.
«O Ministério da Agricultura vai investir 93 milhões de euros [M€] para implementar a Agenda “Terra Futura”, inscritos no PRR, ambicionando garantir a transição ecológica, climática e digital. Estes Avisos são dois exemplos práticos de um conjunto de várias medidas de políticas públicas que temos planeadas, no sentido de ir ao encontro destes objectivos», afirmou Maria do Céu Antunes, ministra da Agricultura, durante a sessão de encerramento do evento “Terra Futura – A inovação a acontecer”, que decorreu ontem, 9 de Setembro, na feira agrícola Agroglobal, no Cartaxo. Na ocasião, também foi anunciada a entrada em funcionamento do Portal Único da Agricultura, igualmente incluído no PRR – num pacote de 12 M€ destinados a «projectos estruturantes» –, que «pretende simplificar a relação dos produtores e agricultores com o Ministério da Agricultura».
Segundo a ministra da agricultura, este portal proporciona «uma porta de entrada única para todos os organismos desta área governativa, disponibilizando as ferramentas essenciais, desde informações sobre os Avisos disponíveis, aos formulários necessários para se candidatarem aos mesmos, passando por toda a informação relativa à sua actividade». Maria do Céu Antunes assinalou ainda que «este portal tem um processo evolutivo e vai permitir, a cada agricultor, ter uma visão de 360º sobre a sua actividade e aceder a instrumentos de apoio à tomada de decisão».
A ministra anunciou também que o Ministério da Agricultura vai disponibilizar cerca de 45 M€ para promover iniciativas de investigação, desenvolvimento e inovação, visando a constituição de «consórcios entre a comunidade científica, os agentes económicos e os agentes do território», tendo em vista que estes consórcios «encontrem soluções para os problemas identificados no sector, procurando responder ao modelo de sustentabilidade que se impõe». O Ministério da Agricultura vai igualmente investir 36 M€ na «revitalização da Rede de Inovação, com a renovação e modernização de 24 pólos, com o objectivo de desenvolver iniciativas de inovação no sector agrícola de forma regionalizada por todo o território do continente».
Para execução do investimento inscrito no PRR, foi assinado o contrato de Financiamento entre a Estrutura de Missão “Recuperar Portugal” e o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP). Pode assistir aqui à sessão “Terra Futura – A inovação a acontecer” na totalidade, que incluiu um debate sobre as “Alterações climáticas na agricultura”, com Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Pedro Cunha Serra, consultor de engenharia e gestão, Cristina Máguas, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, e Carlos Alexandre, da Universidade de Évora.
