Os pagamentos efectuados pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) em Abril aos sectores agroflorestal e das pescas totalizam um montante próximo de 61 milhões de euros (M€). Segundo o Ministério da Agricultura e Alimentação, este valor inclui cerca de 5,4 M€ da Medida Excepcional e Temporária (Medida 22 – Apoio temporário excepcional em resposta ao impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia), destinada ao sector agrícola, 1,9 M€ de apoio extraordinário aos custos com energia, 20,1 M€ em investimento (ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural) e à volta de 1,9 M€ em medidas agroambientais.
Segundo o Ministério, este montante de pagamentos – que são mais detalhados abaixo – comprova «o empenho do Governo em potenciar o dinamismo e a vitalidade destes sectores». A propósito destes pagamentos, a ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, realça que o «contínuo» pagamento de medidas excepcionais e de apoio aos custos energéticos representa «um contributo para mitigar os efeitos das crises que têm afectado o sector agrícola, contribuindo para o bom funcionamento das cadeias de produção», acrescentando que, ao «apoiarmos o sector agrícola, estamos não só a contribuir para a sua viabilidade num contexto altamente desafiante, mas também a garantir o acesso dos consumidores a alimentos seguros, de qualidade e a preços justos».
A informação sobre os pagamentos foi divulgada num comunicado relativo ao Dia da Produção Nacional 2023, celebrado a 26 de Abril, em que o Ministério da Agricultura e Alimentação «saúda todos os agricultores e pescadores». De acordo com a ministra, o Dia da Produção Nacional «é um dia de reconhecimento e agradecimento a todas e a todos que, todos os dias, trabalham para garantir segurança alimentar, para ajudar o País no seu crescimento e contribuem decisivamente para um desenvolvimento socioeconómico coeso e sustentável».
«Vivemos os tempos mais desafiantes da nossa história recente», salienta ainda Maria do Céu Antunes. «Mas, em cooperação com o sector, com uma enorme dedicação de todos os funcionários dos diversos organismos do Ministério da Agricultura e Alimentação e em estreita colaboração com a Comissão Europeia, tem sido possível ajustar e reajustar medidas de apoio, antecipar pagamentos e criar respostas que assegurem a viabilidade das produções e a manutenção da competitividade da agricultura e das pescas nos mercados internacionais».
