O cultivo de Cannabis sativa é o mote de uma sessão de esclarecimento que a Direcção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) vai realizar por videoconferência. Esta sessão tem lugar a 24 de Janeiro, entre as 14h30 e as 17h30, e é «destinada a agricultores interessados no cultivo da planta de Cannabis sativa para fins industriais».
A DGAV explica que esta iniciativa surge na sequência da publicação da Portaria n.º 14/2022, de 5 de Janeiro, que procede à primeira alteração da Portaria n.º 83/2021, de 15 de Abril, «que define os requisitos para a instrução dos pedidos e procedimentos relativos à concessão de autorizações para o exercício das actividades relacionadas com o cultivo, fabrico, comércio por grosso, transporte, circulação, importação e exportação de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis». Além da DGAV, também o Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde participa nesta sessão de esclarecimento.
A sessão decorre através da plataforma Microsoft Teams. Os interessados em participar podem inscrever-se aqui.
