DGAV realiza sessão de esclarecimento online sobre cultivo de canábis

O cultivo de Cannabis sativa é o mote de uma sessão de esclarecimento que a Direcção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) vai realizar por videoconferência. Esta sessão tem lugar a 24 de Janeiro, entre as 14h30 e as 17h30, e é «destinada a agricultores interessados no cultivo da planta de Cannabis sativa para fins industriais».

A DGAV explica que esta iniciativa surge na sequência da publicação da Portaria n.º 14/2022, de 5 de Janeiro, que procede à primeira alteração da Portaria n.º 83/2021, de 15 de Abril, «que define os requisitos para a instrução dos pedidos e procedimentos relativos à concessão de autorizações para o exercício das actividades relacionadas com o cultivo, fabrico, comércio por grosso, transporte, circulação, importação e exportação de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis». Além da DGAV, também o Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde participa nesta sessão de esclarecimento.

A sessão decorre através da plataforma Microsoft Teams. Os interessados em participar podem inscrever-se aqui.

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