Até 22 de Julho, está em curso uma consulta pública promovida pela Comissão Europeia (CE), em formato online, sobre Novas Técnicas Genómicas (NGT). A consulta tem por base num inquérito que pretende ser utilizado na elaboração de uma futura lei sobre as plantas derivadas de Novas Técnicas Genómicas (NGT).
Segundo a Anpromis – Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo, este inquérito visa conhecer a opinião da sociedade em geral e dos profissionais envolvidos nesta área. A entidade explica que, «em Abril de 2021, a CE publicou um estudo sobre as NGT, no qual demonstra que estas têm potencial para contribuir para um sistema alimentar mais sustentável, um dos objectivos do Pacto Verde Europeu e da Estratégia do Prado ao Prato».
«O estudo destacou também que alguns produtos vegetais produzidos com NGT são tão seguros para a saúde humana e animal e para o meio-ambiente, são bons fixadores de carbono, como as plantas tradicionais. De salientar igualmente que este trabalho realçou que as plantas NGT têm potencial para reduzir a utilização de produtos fitofarmacêuticos, porque estas plantas são mais resistentes a doenças. Com estas técnicas, será também possível reduzir o consumo de água, pois as plantas são mais resistentes à seca. Por fim, o trabalho da CE revelou ainda que estas plantas apresentam melhores qualidades nutricionais. Ao nível económico, traz também vantagens porque os agricultores europeus ficam mais competitivos para competir num mercado concorrencial», assinala a Anpromis.
A associação refere ainda que «as NGT são técnicas que permitem alterar o genoma de um organismo» e que, «de acordo com o nível de modificação, existem três tipos:
- Mutagénisis – as mudanças ocorrem sem enxertar o material genético;
- Cisgénesis ou intragénesis – as mudanças ocorrem reordenando o material genético do mesmo organismo ou enxertando o material genético com organismos que podem cruzar-se com a natureza (por exemplo, introduzir material genético de uma batata silvestre numa batata de cultivo ou de javali em porcos domesticados – esta última é uma forma tecnologicamente avançada do que se faz na selecção tradicional das crias);
- Transgénesis – as mudanças acontecem enxertando num organismo material genético de outros organismos que são sexualmente incompatíveis (por exemplo, um gene de um insecto numa planta)».
O inquérito da da Comissão Europeia sobre Novas Técnicas Genómicas (NGT) pode ser preenchido aqui.