Comissão aprovou pacote de apoios excepcionais para Portugal de 180 M€

O Ministério da Agricultura e da Alimentação anunciou que a Comissão Europeia aprovou hoje, 5 de Maio, o pacote de apoios excepcionais à produção agrícola de Portugal no valor global de cerca de 180 milhões de euros (M€). Segundo o Ministério, estes apoios «foram aprovados no âmbito do “Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares”» e «advêm exclusivamente do Orçamento do Estado».

Em comunicado, o Ministério explica que o pacote «integra 140 M€ para a compensação pelo aumento dos factores de produção, um novo apoio para o gasóleo colorido e marcado superior a 32 M€ (0,147 cêntimos por litro) e 7 M€ para as despesas com custos com a energia (“electricidade verde”), cujos pagamentos serão efectuados nas próximas semanas». A entidade assinala que «estes apoios juntam-se aos mais de 100 M€ atribuídos em 2022 para fazer face ao aumento dos custos de produção, que decorrem da crise inflacionista», e que «pretendem contribuir para a estabilização dos preços dos produtos alimentares».

A propósito deste anúncio, a ministra da Agricultura e da Alimentação afirma que «trabalhámos em estreita articulação com a Comissão Europeia para que rapidamente pudéssemos receber esta aprovação e, com isto, fazer chegar a ajuda aos agricultores». «Conseguimos minimizar o prazo e garantir esta aprovação em poucas semanas, quando o tempo previsto seria de seis meses», realça Maria do Céu Antunes.

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