A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) foi recebida na tarde de hoje, 15 de Março, pelo Presidente da República. A audiência, que decorreu no Palácio de Belém, em Lisboa, foi solicitada pela CAP, «atendendo ao irregular funcionamento institucional do Ministério da Agricultura, que se encontra em acelerado processo de desmantelamento e desagregação», refere a confederação.
Em comunicado, a CAP afirma que, «no governo da agricultura, as instituições não estão a funcionar adequada e regularmente; estão, aliás, a funcionar em claro prejuízo e detrimento do desenvolvimento da agricultura nacional». Como «o Presidente da República é o representante máximo da democracia portuguesa» e «é o garante do regular funcionamento das instituições democráticas», a confederação manifesta a «expectativa» de que «o Presidente da República, na posse de toda a informação, e no quadro dos seus poderes constitucionais, possa actuar no sentido de devolver ao sector a sua normalidade política e institucional, para que este possa continuar a crescer, a desenvolver-se e potenciar a sua missão de produzir alimentos».
Segundo a CAP, «a mudança de tutela das Direcções Regionais de Agricultura – elo central de ligação do Ministério aos agricultores no território –, com a sua passagem para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, é o golpe final num ministério que hoje se transformou numa sombra do que foi no passado, manifestamente incapaz de cumprir a sua missão política e institucional de tutelar o sector». Para a confederação, as cinco manifestações que organizou, sob o mote “Contra a incompetência de quem nos governa”, no último mês e meio, e «que juntaram milhares de agricultores de norte a sul do país, mostraram bem o grau de descontentamento, de indignação e de preocupação de todo o sector».
A CAP considera que «as dificuldades adensam-se a cada dia que passa» e que «a ausência de ajudas e de apoios está a estrangular os produtores, que se debatem com aumentos de custos brutais, aumentos esses que não são reflectidos integralmente nos preços de venda, o que muitas vezes resulta em prejuízo e quebras de produção». «A perda de competitividade é diária e o Governo escolhe ignorar que é o grande responsável pelo enorme aumento de preços dos produtos alimentares junto dos consumidores. A inflação e o agravamento dos custos de produção explicam grande parte dos aumentos, mas a inacção e a incompreensão governamentais da importância de apoiar a produção são as principais responsáveis pela situação descontrolada de preços. Há mais de mil milhões de euros de verbas comunitárias do Plano de Desenvolvimento Rural por executar, o que é incompreensível. É um atentado à boa gestão, é um insulto a todos os que querem fazer crescer a actividade e não podem», assinala a entidade.
Em jeito de conclusão, a CAP indica que «as instituições não funcionam, o Ministério não funciona». De acordo com a entidade, na audiência foi feita «uma exposição detalhada sobre estes assuntos», tendo também sido abordados temas como a água e a floresta.
