No dia 6 de Novembro, a ministra da Agricultura e Alimentação reuniu-se com agricultores e representantes de associações do sector em Torres Vedras, no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho, para apresentar o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC). Na reunião, Maria do Céu Antunes referiu que o PEPAC incorpora uma visão do território «baseada numa produção agrícola e florestal que seja inovadora e que seja sustentável» e que se pretende «que o solo seja o principal activo para os produtores agrícolas e florestais, sempre associado ao bom uso dos restantes recursos naturais», indica um comunicado da Câmara Municipal de Torres Vedras.
O objectivo, disse a ministra, «é trabalhar com todos, nomeadamente com os pequenos e médios agricultores, para poderem verdadeiramente tirar partido dos instrumentos que vamos disponibilizar». O PEPAC, que será implementado a partir de 1 de Janeiro de 2023, contém as intervenções financiadas pela Política Agrícola Comum (PAC), com a atribuição dos fundos da União Europeia – Fundo Europeu Agrícola de Garantia (Feaga) e Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) – sob a forma de pagamentos directos, de medidas sectoriais dos frutos e hortícolas, da vinha e da apicultura e de instrumentos de desenvolvimento rural, explica a edilidade, acrescentando que «este plano estratégico pretende promover um desenvolvimento integral de todo o território, apostando na partilha e promoção de conhecimentos, na inovação e na digitalização da agricultura».
Na ocasião, a presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras assinalou que «a actividade agrícola tem um peso profundamente significativo» no concelho de Torres Vedras, que «60 a 70% da nossa economia está ancorada no sector alimentar». Laura Rodrigues salientou algumas das preocupações da autarquia em relação ao sector, nomeadamente «a necessidade de manter de forma digna a mão-de-obra estrangeira e de solucionar os constrangimentos que se verificaram na aplicação do último quadro comunitário», tendo ainda afirmado que espera «que esta nova estratégia vá ao encontro destas nossas preocupações e permita ajudar e dar corpo aquilo que é o trabalho do sector agrícola.
Esta reunião contou com a presença do deputado à Assembleia da República, João Nicolau, do director regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, José Lacerda Fonseca, do presidente da Assembleia Municipal, José Correia, e da vereadora do Ambiente e Sustentabilidade da Câmara Municipal, Dulcineia Ramos. Pode consultar aqui mais informações sobre o PEPAC.
[fotografias: Câmara Municipal de Torres Vedras]
