No mês de Fevereiro, os pagamentos efectuados pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) aos sectores agroflorestal e das pescas ascende a 108,9 milhões de euros (M€), diz o Ministério da Agricultura e da Alimentação. O pagamento associado a medidas Agroambientais corresponde a 34,6 M€, montante onde está incluída a medida relativa ao Mosaico Agroflorestal, com um valor de 23,9 M€ – sendo que, como explica o Ministério, «esta medida foi reformulada em 2021 para permitir não só o alargamento da abrangência geográfica aos territórios vulneráveis, como também a extensão da elegibilidade às culturas permanentes e aos bovinos (raças autóctones e outros)».
Do total pago em Fevereiro, o Ministério realça o montante de 37,6 M€ de pagamentos que tiveram lugar no âmbito da Medida Excepcional e Temporária (Medida 22 – Apoio temporário excepcional em resposta ao impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia) destinada ao sector agrícola e concretizada ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader). Ainda segundo o Ministério, os 37,6 M€ correspondem a pagamentos a produtores do sector dos bovinos de carne (12,5 M€), do sector dos ovinos e caprinos (6,4 M€) e do sector dos das culturas arvenses, hortícolas, pomares, vinha e olival (18,7 M€). Pode consultar aqui e aqui os dados do IFAP.
A propósito destes pagamentos, a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, afirma que é «essencial a concretização dos pagamentos da Medida Excepcional e Temporária, para mitigar os efeitos das sucessivas crises que têm afectado o sector agrícola nacional». A ministra refere também que «o compromisso, do país e da União Europeia, com os agricultores e com os consumidores, na manutenção das cadeias de produção, é fundamental para garantirmos a segurança alimentar por todos exigida», acrescentando ainda que Portugal tem defendido, junto da Comissão Europeia, «a prioridade na utilização de todos os recursos, nomeadamente da Reserva de Crise, que, aliás, com a nova reforma da PAC, passa a designar-se Reserva Agrícola».
No âmbito do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos das Pescas (FEAMP), foram realizados pagamentos num montante de 2,1 M€. Para Maria do Céu Antunes, «todos estes montantes espelham o empenho do Governo em garantir a viabilidade dos sectores, tão importantes no desenvolvimento socioeconómico do país, bem como a manutenção de uma autonomia estratégica que assegure, aos cidadãos europeus, alimentos em qualidade e quantidade».
