O Banco Europeu de Investimento (BEI) e a Comissão Europeia anunciaram hoje, 29 de Abril, que vão ser disponibilizados, através de bancos parceiros, cerca de dois mil milhões de euros destinados a financiamento a longo prazo para empresas do sector da agricultura e da bioeconomia. O objectivo desta iniciativa é «alargar o acesso dos agricultores da União Europeia ao financiamento, em especial os jovens agricultores», diz um comunicado da Comissão Europeia.
Deste valor, perto de mil milhões de euros correspondem a uma linha de crédito suportada pelo BEI. A Comissão Europeia e o BEI esperam que a estes mil milhões de euros se junte um montante similar, suportado pelas instituições financeiras que vão implementar o pacote em todo o território da União Europeia (UE).
O pacote suportado pelo BEI é composto por um programa de empréstimos de 700 milhões de euros (M€) para pequenas e médias empresas (PME) agrícolas, o qual será gerido por bancos locais e por «sociedades de locação financeira» com actividade no território da UE. Este pacote inclui uma janela mínima de 10% para agricultores com idades inferiores a 41 anos.
Segundo um comunicado do BEI, o sistema implementado «vai permitir que os jovens agricultores beneficiem de condições de financiamento competitivas, como prazos para reembolsar a totalidade do empréstimo até 15 anos e um período de até cinco anos para iniciar o pagamento do empréstimo contraído». O programa pretende ainda colmatar outras «insuficiências que os agricultores enfrentam actualmente», como «taxas de juro mais baixas» e «maior flexibilidade, consoante as condições, para responder à volatilidade dos preços no sector agrícola, a fim de que os agricultores possam continuar a reembolsar os empréstimos em períodos difíceis».
No comunicado do BEI, é ainda referido que esta é «uma das maiores iniciativas de financiamento para a agricultura apoiada pelo BEI» e que o pacote de 700 M€ será complementado por dois empréstimos piloto (que já estão a ser implementados em França), para jovens agricultores e para atenuação das alterações climáticas: um de 75 M€ e um de 200 M€. Também se indica que o objectivo do pacote agora anunciado é «aumentar a escala de investimento no sector agrícola, que há muito tem sido servido abaixo das necessidades por parte do sistema bancário, devido ao seu risco estimado mais elevado».
De acordo com um inquérito recente realizado pela plataforma europeia de aconselhamento sobre instrumentos financeiros fi-compass, que envolveu cerca de 7.600 agricultores em 24 Estados-membros da UE, «as empresas agrícolas têm menos sucesso nas suas candidaturas a financiamento do que as PME de outros sectores e é mais provável que as suas candidaturas a empréstimos sejam rejeitadas directamente pelos bancos», diz o comunicado. O documento salienta que «os jovens agricultores, a quem muitas vezes faltam a garantia e a experiência, têm ainda mais dificuldades em aceder a financiamento».
O comunicado da Comissão Europeia assinala que, «em 2017, foram rejeitados 27% dos pedidos de empréstimo apresentados aos bancos por jovens agricultores na UE, em comparação com apenas 9% para outras explorações agrícolas». Assim, esta nova linha de crédito faz parte de uma iniciativa conjunta entre a Comissão e o BEI, designada “Jovens agricultores”, «que visa associar o apoio existente do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) aos meios financeiros e conhecimentos especializados do BEI».
Os resultados do inquérito foram anunciados no âmbito de uma conferência, promovida pela fi-compass, que tem lugar hoje (29 de Abril) em Bruxelas, na Bélgica. O anúncio do pacote de financiamento foi feito exactamente no âmbito desta conferência, por Phil Hogan, comissário europeu da Agricultura, e por Andrew McDowell, vice-presidente do BEI, responsável pela agricultura e pela bioeconomia.
Para Phil Hogan, «com 11% de agricultores europeus com uma idade abaixo dos 40 anos, apoiar jovens agricultores no sector é uma prioridade para a Comissão Europeia e para a Política Agrícola Comum pós-2020». Já Andrew McDowell realçou que, «com esta nova iniciativa, o EIB está a olhar para o futuro do sector e a lidar com uma falha importante no mercado: a falta de acesso ao financiamento por parte dos agricultores, especialmente os da nova geração».
