A ministra da Agricultura e da Alimentação foi condecorada com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Agrário, Pesqueiro e Alimentar em Espanha, pela sua acção em prol do sector, numa cerimónia precedida por um encontro bilateral onde foram assinados mais dois memorandos de entendimento nas áreas da Agricultura, Desenvolvimento Rural e da Cooperação em Investigação Pesqueira, assinados entre o Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação do Reino de Espanha e o Ministério da Agricultura e Alimentação da República Portuguesa.
«Recebo este reconhecimento, que agradeço e tomo como uma homenagem a todos os agricultores e pescadores portugueses, ao espírito de cooperação entre Portugal e Espanha. Uma cooperação que é essencial para o desenvolvimento sustentável destes sectires», refere Maria do Céu Antunes.
A condecoração à governante portuguesa foi uma deliberação do Governo Espanhol e visa reconhecer o trabalho levado a cabo pela ministra, a nível ibérico, e europeu, nomeadamente o acordo político da reforma da PAC, alcançado durante a presidência portuguesa do Conselho Europeu de Agricultura e Pescas.
«Estes acordos promovem uma maior articulação e cooperação ao nível ibérico, em particular no actual contexto de crise energética. Queremos continuar a trabalhar para, de forma eficaz, garantirmos mais contributos para a redução de custos na produção agrícola», declarou a ministra Maria do Céu Antunes.
Estes memorandos contemplam, no caso da agricultura:
- A saúde animal e da fitossanidade; sistemas de rastreabilidade; acções inovadoras relativas à saúde animal e vegetal e ao controlo oficial nestas áreas, em particular na cooperação entre os laboratórios nacionais de referência;
- Considerar o sector dos fertilizantes na União Europeia como um sector estratégico para garantir a segurança alimentar e aumentar a resiliência do sistema agroalimentar;
- O uso sustentável de produtos fitofarmacêuticos.
É ainda objectivo destes acordos apoiar a agricultura de regadio através da promoção do uso eficiente da água e da energia nestes sistemas de produção; incentivar a transformação digital do sector agroalimentar e do ambiente rural; promover a inovação e a transferência de conhecimento no sector agrícola, para conseguir uma produção agroalimentar mais eficiente, competitiva e sustentável; digitalizar os procedimentos de gestão e controlo da Política Agrícola Comum, incluindo a partilha de documentos de análise, algoritmos e dados utilizados.
Os dois memorandos vigoram por um ciclo de cinco anos, que permite a consolidação e aplicação prática de resultados, e preveem prorrogação por igual período de tempo.