Até hoje, 30 de Abril, a organização de produtores (OP) Lusomorango já entregou ao Banco Alimentar Contra a Fome cerca de cinco toneladas de framboesa, e pretende entregar mais três toneladas até ao fim da próxima semana. Esta entrega decorre no âmbito do mecanismo de retirada de produtos de mercado, que passou recentemente a abranger também os pequenos frutos, prevista no âmbito da medida da prevenção e gestão de crises contemplada nos programas operacionais das OP de frutas e legumes, sendo financiada a 100% pela União Europeia.
O recurso a este mecanismo visa «fazer face às dificuldades de escoamento de produção e de quebra generalizada nas vendas e nos preços», refere a Lusomorango. Como explica a OP, «este mecanismo, essencial para a regulação do mercado à procura, permite, em situações extraordinárias, a retirada de produto mediante uma compensação financeira até 40% do valor médio de mercado (para um máximo de 5% da produção total)», com a fruta a ser reencaminhada para instituições particulares de solidariedade social e para o Banco Alimentar Contra a Fome.
«Este regime de excepção é importante para assegurar a sobrevivência do sector dos pequenos frutos. Pese embora esta compensação financeira não cubra os custos de produção, permite ainda assim manter o emprego e a capacidade produtiva no actual contexto de grandes dificuldades de escoamento do produto. Por isso, apraz-nos muito podermos, através deste mecanismo, acudir, da melhor forma que podemos, aos crescentes pedidos de ajuda que o Banco Alimentar Contra a Fome tem vindo a registar nas últimas semanas, devido às maiores dificuldades económicas sentidas actualmente por muitas famílias portuguesas», diz Luís Pinheiro, presidente da Lusomorango, entidade que tem 42 associados. «Estas oito toneladas de framboesas, que representam praticamente 1.600 horas de trabalho, são um contributo certamente diminuto, mas ainda assim importante, para colmatar algumas destas necessidades. Sobretudo porque estamos a falar de um produto hortofrutícola, em fresco, nutritivo, vitamínico e saudável, que deve fazer parte de uma dieta equilibrada, tão importante para a manutenção da saúde física e mental nestes tempos tão exigentes em termos de isolamento social e de incerteza face ao futuro.»
Os mecanismos de retirada de produto do mercado já eram aplicáveis a outras categorias de produto – como a pêra, o tomate, os pêssegos, as uvas ou a melancia, entre outros – e, «dado o difícil contexto e a rápida deterioração da actividade verificada nas últimas semanas, esta OP, juntamente com outros operadores do sector, solicitou ao Governo que os mecanismos» fossem alargados aos pequenos frutos, «tal como já acontecia noutros Estados-membros», indica a Lusomorango. A OP assinala que, «nas últimas semanas, por força do actual contexto de pandemia global, o sector dos pequenos frutos, líder nas exportações de frutas e legumes nacionais (238 milhões de euros em 2019), perdeu canais de escoamento em virtude do encerramento generalizado dos seus principais mercados de destino e da diminuição da procura por produtos frescos, mais perecíveis», cenário a que acresce «o aumento de custos de produção e de transporte».
A Lusomorango realça ainda que, «para aceder a esta ferramenta financeira, criada em 1997, aquando do lançamento da Organização Comum de Mercado das frutas e legumes, teve de reestruturar o seu Programa Operacional para 2018-2022, já aprovado, abdicando, para tal, de outras acções». A concluir, a maior OP de frutas e legumes do País em volume de negócios assinala que «a possibilidade de acesso a esta medida, por parte das organizações de produtores, vem mais uma vez comprovar a importância de os pequenos produtores estarem organizados e inseridos em OP».
