Os custos de contexto constituem o tema da edição 27 da publicação Cultivar – Cadernos de Análise e Prospectiva. Publicada pelo Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), do Ministério da Agricultura e da Alimentação, conta com os seguintes textos: “Simplificação e Política Agrícola Comum: Uma nova abordagem”, “Custos de contexto na agricultura: uma análise provocadora e realista”, “Custos de contexto no sector agrícola português”, “Custos de contexto na agricultura familiar: origens e algumas soluções”, “Ineficácia administrativa do Estado perante o sector agrícola: um custo de contexto num contexto de crise”, “Custos de contexto: a perspectiva das empresas”, “O que pensam os agricultores”, “Os custos de contexto e a implementação da PAC: vantagens da utilização de custos simplificados”, “Sistemas de informação e a sua contribuição para a redução de custos de contexto”, “Contributos para uma pecuária mais competitiva”, “Custos de contexto e desempenho das empresas portuguesas”, “A evolução da qualidade na administração pública portuguesa 1974-2004”, Balcões únicos para cidadãos e empresas”, “A PAC e o trabalho administrativo dos agricultores: uma comparação França-Espanha”, “Socializar para a biodiversidade através da neoliberalização da PAC?” e “Conflitos, fenómenos extremos, burocracia e falta de financiamento agravam a insegurança alimentar no mundo”.
«Considerando a extensão da cadeia de valor do sector agroalimentar e o facto de se tratar de uma actividade multidisciplinar, envolvendo o uso de recursos naturais, trabalho e capital, tem associado um nível de regulação elevado, tanto ao nível da protecção ambiental e na garantia da segurança alimentar e das regras do trabalho, como no ordenamento do território, e ainda nas exigências no recurso ao financiamento, incluindo aos incentivos públicos. Os processos associados a esta regulação implicam um risco elevado de exposição aos custos de contexto», explica o GPP. A entidade refere que nesta edição, que pode ler aqui, «apresentam-se diferentes abordagens e perspectivas sobre o tema, identificando o âmbito dos custos de contexto e alguns dos principais obstáculos que constituem para a competitividade e sustentabilidade do sector agrícola».
Na sequência desta publicação, o GPP vai realizar, a 23 de Março, a partir das 10h30, em Lisboa, no Ministério da Agricultura e da Alimentação, uma sessão de debate o tema dos custos de contexto, «como contributo para uma reflexão alargada sobre o tema». Pode consultar aqui o programa deste evento e pode efectuar a sua inscrição aqui.
