Através do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, os agricultores do continente com produções biológicas têm até 4 de Setembro para se candidatarem a apoios no montante de três milhões de euros.
De acordo com um aviso publicado no site do PDR 2020, as candidaturas devem visar o reforço da viabilidade das explorações, através da «inovação, formação, capacitação organizacional e redimensionamento das empresas», a preservação do ambiente, bem como apoios às explorações agrícolas em modo de produção biológica (MPB) ou em período de conversão.
«A tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos nas explorações agrícolas cujo valor total seja superior a 25.000 euros», enquanto a dotação orçamental total é de três milhões de euros, lê-se no documento.
Apenas é admitida a apresentação de uma candidatura por beneficiário e, pelo menos, 50% do investimento elegível deve ter sido realizado no MPB ou cerca de metade da área afecta à candidatura tem de estar certificada e sob controlo ou em período de conversão neste modo de produção.
Porém, não são admitidos investimentos associados à instalação de novas áreas de plantação de olival na área de influência do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA).
São igualmente rejeitados investimentos na plantação de culturas permanentes regadas «em terrenos adjacentes a perímetros de rega de aproveitamentos hidroagrícolas, quando tenham origem de água a título precário, proveniente destes».
Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio não reembolsável para investimentos elegíveis até 700 mil euros por beneficiário e de subvenção reembolsável para investimentos que ultrapassem este montante e até ao máximo de cinco milhões de euros.
«A estes valores será deduzido o valor aprovado em concursos anteriores», ressalva o documento.
As candidaturas podem ser submetidas até às 17horas do dia 4 de setembro aqui; e o anúncio consultado aqui.
