O Ministério da Agricultura e da Alimentação anunciou hoje, 28 de Julho, que a reprogramação do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020) foi aprovada pela Comissão Europeia. A proposta foi submetida no passado mês de Junho e, segundo o Ministério, teve como principal objectivo «assegurar a execução integral do PDR 2020».
«Num momento de encerramento do PDR 2020, sabemos ser essencial imprimir uma maior flexibilidade e rapidez no processo de operacionalização e execução. Esta nova e estruturante abordagem ditou a necessidade de procedermos a algumas alterações de natureza técnica e financeira ao Programa, designadamente nos níveis de apoio, privilegiando a utilização de custos simplificados, bem como a definição de avisos específicos», explica a ministra da Agricultura e da Alimentação. Maria do Céu Antunes indica também que «esta reprogramação espelha o esforço de simplificação que temos vindo a desenvolver, com impactos na administração pública e, acima de tudo, nos beneficiários», acrescentando que «queremos, aliás, lançar as bases de um novo período de financiamento, mais ágil e desburocratizado». O Ministério refere que «desta reprogramação resultaram ainda a aprovação do reforço orçamental de 15 milhões de euros do pagamento relativo a zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas (MZD), o aumento do montante máximo de investimento elegível para todos os beneficiários das medidas florestais e a melhoria das condições de segurança através da aquisição de tractores, no âmbito da Abordagem LEADER». De acordo com os dados do portal do PDR 2020, este programa tinha atingido 82% de execução à data de 30 de Junho.
