Na sequência da avaliação científica favorável da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), a Comissão Europeia autorizou a importação das três variedades de milho geneticamente modificado DP910521, MON 95275 e MON 94804 para utilização em alimentos e rações, considerados pela EFSA tão seguros como os seus equivalentes convencionais.
Estes milhos foram submetidos a um processo de avaliação rigoroso e exaustivo, que garante um elevado nível de proteção da saúde humana e animal, bem como do ambiente.
As decisões da Comissão apenas permitem que estes milhos geneticamente modificados sejam importados para utilização em alimentos e rações, não estando autorizada a sua cultura na União Europeia.
As autorizações são válidas por 10 anos e qualquer produto derivado destes milhos geneticamente modificados estará sujeito às rigorosas regras da UE em matéria de rotulagem e rastreabilidade.
A Comissão tinha a obrigação legal de decidir sobre estas autorizações após os Estados-membros não terem alcançado uma maioria qualificada, quer a favor, quer contra a autorização.
As três variedades de milho geneticamente modificado recentemente autorizadas para importação pela Comissão Europeia possuem as seguintes características específicas:
Milho MON 94804: Desenvolvido para apresentar uma altura reduzida da planta. Esta característica é alcançada através da introdução de uma sequência de microRNA (miRNA) que suprime a expressão dos genes endógenos GA20ox3 e GA20ox5, responsáveis pela biossíntese do ácido giberélico, uma hormona vegetal que influencia o crescimento da planta. A redução dos níveis desta hormona resulta em plantas mais baixas.
Milho MON 95275: Modificado para conferir resistência a determinadas espécies de coleópteros, incluindo o diabrotica virgifera virgifera (conhecido como rootworm do milho ocidental). Esta resistência é obtida através da introdução dos genes mpp75Aa1.1 e vpb4Da2, que codificam proteínas inseticidas, e da cassete de supressão DvSnf7, que produz um RNA de cadeia dupla (dsRNA) direcionado contra genes essenciais dos insetos-alvo, resultando na sua morte.
Milho DP910521: Projectado para resistir a certas pragas de insetos lepidópteros e para tolerar o herbicida glufosinato de amónio. A resistência a insetos é conferida pela proteína Cry1B.34, derivada de genes do Bacillus thuringiensis, que é eficaz contra pragas como a lagarta-do-cartucho. A tolerância ao glufosinato é proporcionada pela proteína PAT (fosfinotricina N-acetiltransferase), que desactiva o herbicida, permitindo que o milho sobreviva à sua aplicação.
Estas características foram avaliadas pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), que concluiu que os milhos são tão seguros quanto as suas contrapartes convencionais para a saúde humana e animal, bem como para o ambiente.
Fonte: CiB
