A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e a espanhola Asaja – Asociación Agraria de Jóvenes Agricultores defendem «períodos de programação da Política Agrícola Comum [PAC] com duração de 10 anos, para que possa ser feita uma verdadeira análise de impacto dos resultados» e porque «é necessária estabilidade e confiança por parte dos consumidores europeus». No âmbito da “Conferência Ibérica”, dedicada à PAC, que as duas entidades promoveram a 11 de Junho, em formato online e presencial, integrada na Feira Nacional de Agricultura, Asaja e CAP indicam que, «para o sector agrícola, não é admissível ter uma reforma da PAC com um horizonte temporal de quatro anos, quando o que os agricultores necessitam são medidas estáveis de longo prazo, para que possam fazer as suas escolhas e gerir as suas explorações agrícolas com base em resultados, e não em expectativas».
Em comunicado, as duas entidades afirmam que «conjugam esforços para que a reforma da Política Agrícola Comum esteja concluída até ao final do mandato da Presidência Portuguesa da União Europeia (UE)» e manifestam a «convicção» conjunta de que «um bom acordo não o pode ser a qualquer preço» e «tem de haver consenso entre os codecisores da UE, para que a PAC continue consistente e eficaz nos seus objectivos». CAP e Asaja consideram também que «é inadmissível ter um comissário europeu, vice-presidente da Comissão Europeia, o holandês Franz Timmermans, a tentar ser o interlocutor principal num dossiê que nem sequer é o seu» e que a Comissão «deve manter o seu papel de negociador e facilitador na negociação, como guardiã dos tratados, e como comissário da agricultura não podemos ter um fantoche, que não defende o sector, não defende a Europa e não tem força política».
Sobre o tema do capping, as duas entidades dizem que «não concordam com o absentismo no sector agrícola e nunca irão concordar com a premiação de quem não trabalha e de quem nada faz» e que «é necessário avaliar, aferir e conhecer custos, planear e dar hipótese a quem mais trabalha para ter mais rendimento», pelo que, «se o objectivo do Parlamento Europeu é o capping obrigatório, é necessário que todos os custos inerentes à mão-de-obra sejam contabilizados a 100%, assim como os serviços contratados e a riqueza ao nível de impostos, que contribui para o produto interno bruto (tudo aquilo com que os agricultores contribuem tem de ser contabilizado para que haja justiça)». Assinalam igualmente que «a Península Ibérica tem condições ambientais e condicionantes próprias em relação às alterações climáticas completamente diferentes da maior parte dos países europeus, pelo que os novos regimes ambientais devem ser ajustados à realidade de cada país».
Para a CAP e a Asaja, «entre Portugal e Espanha a regulamentação da PAC não pode ser muito diferente, sob pena de provocar grandes distorções no mercado», sendo que, «como países vizinhos e parceiros comerciais, temos de manter uma relação de proximidade e coerência, principalmente nos pagamentos ligados, que são um instrumento de apoio à manutenção das actividades económicas nas regiões desfavorecidas e de baixa densidade populacional», e que «é necessário manter o apoio actual para mantermos a sobrevivência e o desenvolvimento destas comunidades». No comunicado, as duas entidades referem que, «para os agricultores ibéricos poderem investir nas suas explorações, produzirem alimentos de qualidade e a preços razoáveis, é essencial que a burocracia inerente ao seu trabalho na agricultura não se sobreponha ao trabalho que é feito no campo», e que, «de forma a não colocar em risco a segurança alimentar», «é essencial que a decisão ao nível Europeu seja baseada na ciência e na tecnologia».
Por fim, CAP e Asaja apontam como «necessária uma liderança forte na UE, porque os agricultores trabalham todos os dias com o objectivo de produzir alimentos, saudáveis, seguros e a preços razoáveis, e necessitam de medidas de longo termo para poderem fazer as escolhas mais acertadas para a suas explorações». «O que estamos a assistir é a uma incapacidade política total, da parte dos decisores políticos da União Europeia, para darem segurança e estabilidade aos agricultores europeus», concluem as duas entidades.
