A Associação Nacional de Produtores de Milho e Sorgo (Anpromis) e a Associação Nacional de Produtores de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais (ANPOC) anunciaram ontem, 4 de Agosto, que «suspendem desde já a sua participação na Comissão de Acompanhamento da Estratégia Nacional para a Promoção da Produção dos Cereais» (ENPPC). Num comunicado conjunto, as duas entidades referem também que, «numa altura em que o nosso país tem um grau de auto-aprovisionamento de cereais extremamente reduzido de abastecimento, que coloca em causa a nossa soberania alimentar, agravado por uma acentuada e crescente volatilidade dos preços dos cereais no mercado mundial, responsabilizam desde já o Ministério da Agricultura não só pelo previsível agravamento da nossa dependência externa em cereais, como pela sua possível rotura no mercado nacional».
Este comunicado surge na sequência da reunião, com carácter de urgência, realizada a 29 de Julho, entre os presidentes destas duas associações e a ministra da Agricultura. A reunião, pedida pelas duas associações, visava esclarecer informações vindas a público no último mês e meio – com o anúncio pela ministra do estabelecimento de uma ajuda ligada aos cereais (cereais de pragana e milho) para vigorar a partir de 2022, mas que depois foi apontada para ocorrer só em 2023 –, com as entidades a pretenderem «perceber quais as razões para esta mudança radical de posição».
Nesta reunião, ANPOC e Anpromis também pretendiam «exigir uma posição clara do Ministério da Agricultura para implementar a tão anunciada Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais, aprovada pelo anterior Governo liderado por António Costa». «Face às explicações prestadas e à evidente falta de compromisso do Ministério da Agricultura para implementar a ENPPC, as Direcções da ANPOC e da ANPROMIS entendem não estarem reunidas as condições de lealdade e espírito de colaboração que nortearam durante três anos as reuniões da Comissão de Acompanhamento da Estratégia Nacional para a Promoção dos Cereais, pelo que se vêem na obrigação de suspender de imediato a sua participação neste órgão consultivo», afirmam as entidades.
ANPOC e Anpromis indicam que, a 14 de Julho, emitiram uma nota de imprensa onde apelavam à «implementação imediata» da Estratégia e onde «realçavam o contentamento do sector cerealífero face ao anúncio de um Pagamento Ligado para os cereais para grão já em 2022, cuja cabimentação orçamental estava devidamente acautelada e não conflituava com os outros Pagamentos Ligados já existentes». As entidades lembram que remeteram um comentário por escrito ao Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP), «sugerindo que, para além de esta ajuda ser atribuída à comercialização da produção apoiada através de um contrato celebrado entre o agricultor e uma organização de produtores reconhecida, deveriam também ser contempladas as novas estruturas comerciais recentemente reconhecidas, entre os quais os Agrupamentos de Produtores Multiprodutos, previstos no âmbito da Portaria n.º 123/2021».
Contudo, assinalam as duas entidades, no dia 16 de Julho, o Ministério da Agricultura remeteu às confederações o documento intitulado “Transição da PAC – Decisões Pagamentos Directos 2022”. Neste documento, dizem, figura o seguinte: «Ainda, no quadro da Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais (RCM n.º 101/2018), mais concretamente na Medida 10, que integra as medidas de reforço do papel das organizações, “está em estudo reactivar a medida de apoio ligado à concentração da oferta aos produtores de culturas arvenses”, que existiu em Portugal até 2014, e cuja implementação, a ser efectuada, deve coincidir com o início do próximo ciclo de programação, 2023-2027, conforme previsto na referida Estratégia».
