ANPOC e Anpromis recebidas pela ministra da Agricultura a 3 de Agosto

A 3 de Agosto, a Direcção da Associação Nacional de Produtores de Milho e Sorgo (Anpromis) e a Direcção da Associação Nacional de Produtores de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais (ANPOC) vão ter uma audiência com a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, a pedido destas entidades. O objectivo, dizem as duas associações, é «esclarecer as informações vindas a público no último mês e meio e exigir uma posição clara do Ministério da Agricultura para implementar a tão anunciada Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais, aprovada pelo anterior Governo liderado por António Costa».

Num comunicado conjunto, afirmam que pretendem «avaliar o verdadeiro compromisso do Ministério da Agricultura na implementação da Estratégia», num contexto de «enorme perplexidade que se vive actualmente no sector com a divulgação de documentos contraditórios por parte do Ministério da Agricultura, que estão a causar enorme revolta entre os agricultores». A audiência com a ministra foi solicitada a 21 de Julho, «com carácter de urgência», visando «esclarecer toda esta situação», referem ANPOC e Anpromis.

As entidades recordam que, a 17 de Junho, no âmbito da reunião anual do Clube Português dos Cereais de Qualidade, a ministra «anunciou publicamente, através de uma intervenção gravada e amplamente difundida através das redes sociais, o estabelecimento de uma ajuda ligada aos cereais, já em 2022, o que foi recebido com especial entusiasmo por todo o sector cerealífero nacional». Entretanto, a 2 de Julho, «o Ministério da Agricultura apresentou às confederações de agricultores uma proposta de Pagamentos Ligados para as áreas semeadas com cereais para grão, já em 2022, que previa a atribuição de uma ajuda ligada tanto para os cereais praganosos, como para o milho grão».

Alguns dias depois, a 14 de Julho, as duas entidades emitiram uma nota de imprensa onde apelavam à «implementação imediata» da Estratégia e onde «realçavam o contentamento do sector cerealífero face ao anúncio de um Pagamento Ligado para os cereais para grão já em 2022, cuja cabimentação orçamental estava devidamente acautelada e não conflituava com os outros Pagamentos Ligados já existentes». Segundo o comunicado conjunto da ANPOC e da Anpromis, estas entidades remeteram um comentário por escrito ao Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP), «sugerindo que, para além de esta ajuda ser atribuída à comercialização da produção apoiada através de um contrato celebrado entre o agricultor e uma organização de produtores reconhecida, deveriam também ser contempladas as novas estruturas comerciais recentemente reconhecidas, entre os quais os Agrupamentos de Produtores Multiprodutos, previstos no âmbito da Portaria n.º 123/2021».

Contudo, assinalam as duas entidades, «a 16 de Julho, o Ministério da Agricultura divulgou, através da comunicação social, as principais decisões sobre os Pagamentos Directos para 2022, que eram omissas relativamente aos Pagamentos Ligados para os cereais». Em consequência desta situação, ANPOC e Anpromis solicitaram então a audiência com a ministra da Agricultura, que ficou agendada para 3 de Agosto.

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