Agricultura: Portugal discute prioridades em Bruxelas

Portugal reforçou a 18 de Setembro, no Conselho de Agricultura e Pescas da União Europeia AGRIFISH, em Bruxelas, a visão de longo prazo para o Mundo Rural, que coloca a digitalização e água como questões determinantes para o desenvolvimento da agricultura em Portugal e na União Europeia (UE).

Portugal apresentou duas prioridades que considera terem um contributo directo para esta visão: a primeira, para garantir a conectividade digital e a utilização de novas tecnologias, contribuindo para a modernização e reforço da competitividade do sector agrícola, nos territórios de baixa densidade; a segunda, com a adopção de um quadro estratégico, dirigido a promover a resiliência das superfícies aquáticas e disponibilidade de água, a que se chama “Rewater EU”, tal como enunciado na carta dirigida pelo Governo à Presidente da Comissão Europeia.

A Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, reiterou as prioridades de Portugal.  «Entendemos que estas medidas devem fazer parte de uma agenda europeia e devem ser prioridades em instrumentos como os Programas LIFE e Horizonte Europa, que de forma articulada com os Estados-membros, contribuam para os objectivos comuns da visão, consubstanciados no Pacto Rural e para a boa implementação do Plano de Acção Rural Europeu. Bem sabemos que a Política Agrícola Comum (PAC) tem instrumentos que permitem contribuir para os objectivos da visão, contudo devem ser aproveitadas as oportunidades oferecidas pelo conjunto das políticas da UE 2021-2027. Para além do Plano Estratégico da PAC, devemos conciliar com os Fundo de Coesão e os apoios do Programa de Recuperação e Resiliência.»

Além desta questão, Portugal apoiou hoje em Bruxelas a Directiva da Saúde dos Solos, para garantir o cumprimento dos objectivos do Pacto Ecológico Europeu e no garante para a segurança alimentar.

A ministra Maria do Céu Antunes enfatizou que a implementação desta directiva, «vai permitir ao agricultor, através do conhecimento alicerçado na ciência, obter um solo mais saudável e, com isso, um maior nível de rendimento. De resto, Portugal está a rever a carta de solos e a criar o Observatório dos Solos que, com transparência, nos ajudará a implementar a directiva, mas também a contribuir para o desenvolvimento da agricultura em Portugal».

Sobre a circulação de cereais entre a Ucrânia e a União Europeia, Portugal defendeu o apoio a soluções que permitam o escoamento e o trânsito eficiente dos produtos agrícolas ucranianos para os destinos mais deficitários.

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