(Artigo publicado na edição de Março por Victor Lamberto, Ruralentejo e Slow Food Alentejo)
A Agricultura Familiar
Ao declararem 2014 Ano Internacional da Agricultura Familiar, as Nações Unidas chamaram a atenção para o papel essencial da Agricultura Familiar (AF), nomeadamente na resolução de muitos dos problemas que afectam o nosso planeta, sobretudo alimentares.
Intimamente vinculada à segurança alimentar mundial, a AF preserva os alimentos tradicionais, contribui para uma alimentação equilibrada e joga um papel-chave na preservação da biodiversidade, na erradicação da fome, na melhoria da saúde, na manutenção dos meios de subsistência rurais (e urbanos), na gestão sustentável dos recursos naturais e na protecção do ambiente, e dinamiza as economias locais: um estudo da FAO sobre 93 países mostrou que, em média, a AF é responsável por mais de 80% de todas as explorações, sendo a principal produtora dos alimentos localmente consumidos, o primeiro garante da segurança alimentar e entre os principais guardiães dos recursos naturais e da biodiversidade das suas comunidades.
A AF cultiva uma larga variedade de espécies e domina saberes essenciais ao seu cultivo. Esta diversidade assegura que estes agricultores estão melhor protegidos contra riscos de doença das plantas e contra as diferentes situações e ameaças colocadas pelas alterações climáticas, ajudando, também, à preservação de recursos naturais (e.g. solo, água). A preservação e o uso sustentável de recursos naturais são bases da lógica produtiva da agricultura familiar, afastando-a da agricultura de larga escala – a natureza altamente diversificada das actividades da AF dá-lhe um papel central na promoção da sustentabilidade ambiental, salvaguardando a biodiversidade e contribuindo para dietas mais equilibradas e saudáveis. Adicionalmente, a AF joga um papel de charneira na produção, comercialização e consumo locais, criando emprego e rendimento e estimulando e diversificando as economias locais (especialmente quando combinada com políticas específicas destinadas a promover a protecção social e o bem-estar das comunidades).
Em todo o Mundo, paisagens e sistemas agrícolas diversificados foram, em grande parte, criados, moldados e mantidos por gerações de agricultores familiares, baseados nos recursos naturais endógenos e em práticas de gestão adaptadas a cada região – construídos sobre o conhecimento e experiência tradicionais, estes sistemas agrícolas reflectem a evolução da humanidade, a amplitude do seu conhecimento e a sua profunda relação com a natureza. Estes sistemas originaram algumas das mais deslumbrantes paisagens, promoveram a riqueza global dada pela biodiversidade agrícola, salvaguardaram conhecimentos tradicionais e ecossistemas resilientes, garantiram segurança alimentar sustentável para milhões de pequenos agricultores e suas comunidades.
Com o correcto apoio, os agricultores familiares tornar-se-ão importante parte da solução para alguns dos maiores desafios dos nossos tempos: a procura de alimento por uma crescente população mundial, o desperdício alimentar, a degradação dos recursos naturais, a perda de biodiversidade, as alterações climáticas, a falta de emprego.
De modo a que estes vulneráveis agricultores concretizem plenamente o seu enorme potencial, é necessário assistência técnica e políticas baseadas no seu saber e numa produtividade assente na sustentabilidade; tecnologias apropriadas; factores de produção que respondam às suas necessidades e respeitem as suas culturas e tradições; organizações de produtores e cooperativas mais fortes; acesso melhorado a terra, água, crédito e mercados; maior participação nas cadeias de valor; apoio aos jovens envolvidos na agricultura e, também, às mulheres agricultoras.
A Mulher
Sendo a mulher fulcral na AF – é quem frequentemente cozinha e coloca comida na mesa, vende produtos agrícolas, lida com a saúde da família e é a primeira educadora das suas crianças -, ela contribui, numa proporção significativa, para o trabalho agrícola nos países em desenvolvimento: a FAO refere que as mulheres perfazem cerca de 43% da força de trabalho, estimativa que varia de acordo com diversos parâmetros (e.g. área geográfica, tipo de cultura, idade); segundo a UNIFEM, as mulheres produzem entre 60 e 80% dos alimentos nos países em desenvolvimento e 50% globalmente. São as principais gestoras e protagonistas da soberania alimentar (a maior parte das mulheres rurais é agricultora).
Todavia, apesar de as mulheres terem um papel fundamental na alimentação das famílias e comunidades (variável em função da região), o seu papel é escondido, ignorado, não valorizado. E há um factor comum a todas elas, em todos os continentes: frequentemente lutam para aceder aos mesmos recursos e oportunidades disponibilizados aos homens. Esta desigualdade manifesta-se no acesso à terra (proprietárias de 2% da terra agrícola do planeta) e à sua gestão, ao capital, à tecnologia, aos serviços, ao trabalho, à educação, aos direitos laborais… e, a juntar a isto, as mulheres trabalham mais horas e ganham menos que os homens – quem mais produz é quem mais sofre as consequências da fome e da pobreza.
O envolvimento das mulheres na agricultura é complexo: enfrentam um mundo em constante mudança (e.g. migrações, conflitos, alterações climáticas, crises económicas) e confrontam-se, também, com outros assuntos, “invisíveis” (violência e normas sociais, entre outros problemas; e.g. em muitas regiões é normal as raparigas receberem menos comida que os rapazes, abandonarem a escola e casarem precocemente). E, em comparação com os homens, é notória a “falta de tempo” das mulheres, ocupadas em todas as suas actividades, nomeadamente na prestação de cuidados não remunerados, o que leva a que, por exemplo, elas estejam amiúde ausentes das tomadas de decisão e não beneficiem de todas as iniciativas que surgem para melhorar a sua situação.
O Futuro
Assim, e para que estas desigualdades possam ser resolvidas (podendo induzir crescimentos na produtividade entre 20 a 30%, segundo especialistas), será importante promover uma discussão inclusiva que envolva mulheres e homens, bem como será necessária uma aproximação de base, profunda, que qualifique, capacite, dê poder às mulheres, deixando este de estar concentrado nas mãos dos homens – quando é concedida capacidade de intervenção às mulheres, toda a comunidade é fortalecida.
Todavia, será determinante respeitar os diferentes papéis sociais de mulheres e homens, devendo aquelas ser capacitadas de forma diferenciada, que realize plenamente o seu papel singular na agricultura familiar, fulcral para um futuro sustentável: criadoras, depositárias e transmissoras de conhecimentos agrários, alimentares, culinários…
Sim, na defesa do mundo rural e para um melhor futuro, será determinante promover o efeito multiplicador que surge quando se investe nas mulheres, guardiãs de sementes, semeadoras de esperança, promotoras de conhecimento, cozinheiras de saberes, produtoras de soberania alimentar.
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