Durante o ano de 2022, o Ministério da Agricultura e da Alimentação, através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), realizou pagamentos aos sectores agroflorestal e das pescas que perfizeram perto de 1,7 mil milhões de euros. Segundo o IFAP, no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (Feaga) foi pago um total de 923,4 M€, que engloba os valores de 242,3 M€ para o Regime de Pagamentos Base, 199,2 M€ para o Pagamento por Práticas Agrícolas Benéficas para o Ambiente e para o Clima (Greening), 65,2 M€ para o Pagamento Redistributivo e 43,4 M€ para o Regime de Pequena Agricultura, entre outros.
Já no contexto do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader), foi efectuado um pagamento global de 708,0 M€. Este integra o valor de 630,2 M€ pagos no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020), de que o IFAP destaca 219,9 M€ relativos às medidas agroambientais, 149,7 M€ referentes à manutenção da actividade agrícola em zona desfavorecida, 233,3 M€ respeitantes à execução das medidas de investimento e 14,6 M€ relativos ao seguro de colheitas.
No contexto do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), foram realizados em 2022 pagamentos no montante de 64,8 M€ para o sector das pescas e da aquicultura, no âmbito do programa MAR 2020. São ainda de referir os pagamentos efectuados no âmbito das Medidas covid-19, onde se inclui 50,6 mil euros para Fundos Operacionais de Frutas e Produtos Hortícolas (Feaga), 112,2 mil euros no contexto do PDR 2020 (Feader) – 29,7 mil euros relativos a Investimento e 82,5 mil euros referentes à Medida M21 – e 4,3 M€ no contexto do MAR 2020 (FEAMP). Mais detalhes aqui e aqui.
O Ministério da Agricultura e da Alimentação afirma que «estes apoios reflectem o compromisso do Governo na prossecução das políticas públicas para os sectores agroflorestal e das pescas, contribuindo para a melhoria do rendimento dos seus profissionais e para a modernização destas actividades importantes para a economia nacional». A entidade declara ainda que o conjunto destes pagamentos «é também um sinal claro do compromisso assumido pelo Ministério da Agricultura e da Alimentação para a sustentabilidade ambiental e para a soberania alimentar de Portugal».
