O Ministério da Agricultura está a incentivar os agricultores a aderirem a Agrupamentos de Produtores Multiprodutos (APM) e a que se procure o o reconhecimento destas entidades. Em comunicado, o Ministério salienta que foi publicada uma portaria que regula esta matéria em Julho deste ano e que se «pretende apoiar a criação de entidades que agreguem os pequenos agricultores, permitindo a criação de organizações que assegurem aos produtores com estatuto de agricultura familiar, assim como aos que produzem em modo de produção biológica e que se localizam em territórios vulneráveis, o escoamento dos seus produtos agrícolas».
Segundo a ministra da Agricultura, «o reconhecimento dos APM visa a promoção da concentração da oferta e colocação no mercado, orientada para uma economia agrícola de proximidade e para a valorização da produção e dos produtos de territórios específicos». «Além disso, ao funcionarem num modo de sistema de produção organizado, estes Agrupamentos permitem que produtores de menor dimensão se tornem mais competitivos e, deste modo, possam enfrentar os desafios colocados pela concorrência e pela volatilidade dos preços. Possibilitam, igualmente, optimizar os custos de produção. Falamos de um instrumento que vai contribuir para o incremento da actividade agrícola e para a redução do abandono desta actividade, tornando-a mais atractiva. Consequentemente, contribuirá, também, para o desenvolvimento mais coeso do território», diz Maria do Céu Antunes.
O Ministério refere que esta medida se enquadra no programa do Governo e que, «além das vantagens mencionadas, as entidades que se queiram constituir como APM serão ainda apoiadas através de concursos dirigidos no âmbito do PDR2020 [Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020], estando o primeiro concurso previsto já para Dezembro deste ano». Pode consultar aqui a Portaria n.º 123/2021 de 18 de Junho, que estabelece as «regras nacionais de reconhecimento de agrupamentos de produtores multiprodutos, designadamente de produtores detentores do estatuto de agricultura familiar, que produzam em modo de produção sustentável, ou de produtos locais certificados».
