O Ministério da Agricultura anunciou que vai abrir hoje, 26 de Agosto, um Aviso para «promover uma actuação preventiva da propagação da bactéria Xylella fastidiosa» em Portugal. Este Aviso, lançado no âmbito da medida 6.2.1 (“Prevenção de Calamidades e Catástrofes Naturais”) do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020), tem uma dotação de dois milhões de euros e decorre até 26 de Outubro.
Segundo o Ministério, «os apoios contemplados por este anúncio dizem respeito a investimentos em viveiros de produção de plantas de espécies ornamentais, fruteiras e de videira, uma vez que são estas as mais susceptíveis à Xylella fastidiosa, que se encontrem em actividade e cujo valor total de investimento elegível seja superior a 5.000 euros». O Ministério indica ainda que o apoio pode chegar a «80% do custo total elegível dos investimentos propostos, até ao limite de 80.000 euros por beneficiário».
«A presença da bactéria Xylella fastidiosa em território português constitui um risco para as explorações agrícolas, existindo um elevado número de espécies vegetais susceptíveis a esta bactéria, assim como condições climáticas propícias ao seu desenvolvimento», salienta a Ministra da Agricultura a propósito da abertura deste Aviso. Assim, diz Maria do céu Antunes, «pretendemos incentivar os produtores a dotarem as suas explorações com estruturas de protecção contra os insectos vectores da doença, através de um apoio financeiro que pode ir até aos 80%».
A propósito desta bactéria, refira-se que a Direcção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) publicou, a 24 de Agosto, o Despacho N.º 46/G/2021, que procedeu à actualização da zona demarcada para Xylella fastidiosa da Área Metropolitana do Porto. No início de Agosto, a DGAV anunciou que, em resultado dos trabalhos de prospecção oficiais – realizados no contexto do Plano de Acção Nacional para o Controlo da Xylella fastidiosa e seus vectores –, foram obtidos dois resultados positivos para esta bactéria: num canteiro de plantas de alecrim existentes num espaço público em zona urbana na região de Massamá e Monte Abraão (Sintra); numa amostra colhida num lote de plantas de alecrim existentes num viveiro na região de Luz de Tavira e Santo Estevão (Tavira).
