Em Outubro, os pagamentos aos sectores agroflorestal e das pescas efectuados pelo Ministério da Agricultura e Alimentação, através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), totalizaram 639,6 milhões de euros (M€). O IFAP indica que o montante de 639,59 M€ ainda é previsional e que a este montante «é deduzido o valor antecipado em Julho, no âmbito do Apoio Excepcional de Crise».
No contexto do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (Feaga), o Ministério realça, entre outros, os pagamentos relativos ao Regime de Pagamento Base (158,7 M€), o Regime de apoio à Pequena Agricultura (29,6 M€), o Pagamento Específico ao Arroz (4,0 M€), a Reestruturação e Reconversão de Vinhas – VITIS (8,7 M€) e os Fundos Operacionais – Frutas e Produtos Hortícolas (3,9 M€). No âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader), são destacado o pagamento do apoio à Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (126,1 M€), as Medidas Agroambientais (com 138,9 milhões de euros) e os apoios ao Investimento (18,7 M€).
A propósito destes pagamentos, a Ministra da Agricultura e da Alimentação refere que «o pagamento atempado destas ajudas permite aos produtores ter estabilidade». Para Maria do Céu Antunes, isto «reforça a confiança dos consumidores em relação à segurança no abastecimento alimentar, contribuindo para minimizar o impacto da crise no sector primário e atenuando a pressão inflacionista sobre os bens alimentares».
FEAGA
Regime de Pagamento Base – 158,7 milhões de euros (1)
Regime de Pequena Agricultura – 29,6 milhões de euros (1)
Pagamento Específico ao Arroz – 4,0 milhões de euros (1)
Prémio por Ovelha e Cabra – 27,4 milhões de euros (1)
Prémio por Vaca em Aleitamento – 44,9 milhões de euros (1)
Prémio por Vaca Leiteira – 10,4 milhões de euros (1)
Reestruturação e Reconversão de Vinhas – 8,7 milhões de euros
Fundos Operacionais – Frutas e Produtos Hortícolas – 3,9 milhões de euros
POSEI – Açores – Produções Animais – 41,2 milhões de euros
FEADER
PDR 2020
Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas – 126,1 milhões de euros (1)
Medidas Agroambientais – 138,9 milhões de euros (1)
Investimento – 18,7 milhões de euros
PRODERAM 2020
Investimento – 4,8 milhões de euros
FEAMP
MAR 2020 – Continente – 3,7 milhões de euros
Medidas covid-19
FEADER
PDR 2020 – Investimento – 18,2 mil euros
MAR 2020 – Investimento – 1,5 milhões de euros
(1) A este montante será deduzido o valor pago em Julho no âmbito do Apoio Excepcional de Crise.
