O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura de mais candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente, destinadas a jovens agricultores. Os prazos para o primeiro período de candidaturas dos concursos “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” terminam a 28 de Fevereiro de 2025 e estes contam com uma dotação global de 143,6 milhões de euros.
O Ministério explica que «os jovens agricultores em exclusividade terão acesso a 50.000 euros de prémio à instalação» e que «aqueles que se encontram em zonas vulneráveis podem receber até 55.000 euros» por candidatura, salientando que «verifica-se um aumento considerável de apoio em relação à programação do PEPAC anterior, onde os valores eram de 25 e 30 mil euros, respectivamente». Também se indica que «os beneficiários podem apresentar propostas para investimento com um limite máximo de apoio de 400.000 euros, sendo privilegiadas as candidaturas localizadas em zonas de montanha, a criação de emprego nas zonas rurais e a formação agrícola do candidato».
Segundo o Ministério, estas intervenções estão «direccionadas para a renovação geracional na agricultura». «Visam atrair e instalar jovens com idades entre os 18 e os 40 anos, assim como promover o investimento produtivo por parte destes agricultores, promovendo o crescimento sustentável de explorações agrícolas», diz. A entidade lembra que estão ainda abertos outros concursos destinados a impulsionar o investimento no sector agrícola.
Os avisos “Investimento Produtivo Agrícola – Modernização” e «Investimento Agrícola para Melhoria do Desempenho Ambiental» têm como principais objectivos o reforço da competitividade e da sustentabilidade das explorações agrícolas. O primeiro concurso é focado em estufas metálicas de paredes rectas e encontra-se aberto para submissão de candidaturas até 18 de Fevereiro de 2025, com uma dotação orçamental de 10 milhões de euros. O segundo concurso está aberto até 15 de Janeiro, tem uma dotação de nove milhões de euros e «visa apoiar investimentos em explorações agrícolas para a construção de charcas e reservatórios para o aumento da capacidade de armazenamento de água».
Estão também abertos dois concursos na vertente da bioeconomia (“Investimento produtivo na Bioeconomia – Modernização” e “Investimento na Bioeconomia para Melhoria do Desempenho Ambiental”), que «disponibilizam apoios para fomentar o desempenho ambiental e climático». O aviso do investimento produtivo, destinado à construção ou modernização de ETAR, tem um prazo limite para submissão de candidaturas até 28 de Fevereiro de 2025 e uma dotação de 10 milhões de euros.
Encontra-se igualmente aberto o primeiro concurso para a “Criação de agrupamentos e organização de produtores”, com a possibilidade de submissão de candidaturas até 25 de Setembro e com uma dotação orçamental de um milhão e seiscentos mil euros. Esta intervenção visa «promover a organização da produção, através de apoio à criação de Agrupamentos e Organizações de Produtores, de forma a aumentar a capacidade de gerar valor, fortalecendo a posição dos produtores na cadeia de valor». Para mais informações e submissão de candidaturas, visite o site do PEPAC Continente.
A propósito destes anúncios, o Ministério da Agricultura e Pescas afirma que «reforça o compromisso do Governo na competitividade, na renovação geracional e na coesão territorial, em consonância com as actuais exigências ambientais e sociais, com a abertura de vários concursos para o sector agrícola». «Estes avisos promovem uma agricultura mais competitiva, inclusiva e sustentável. O Ministério reconhece, assim, a importância de continuar a criar condições favoráveis para que um número crescente de jovens escolha o mundo rural como o local para viver e desenvolver as suas actividades profissionais», sublinha a entidade.