O partido Pessoas Animais Natureza (PAN) apresentou durante a semana passa a proposta de um projecto de resolução intitulado “Pela criação de mecanismos de apoio à produção de culturas agrícolas”. As medidas propostas surgem no contexto do surto do novo coronavírus e visam a manutenção da segurança dos trabalhadores, o reforço dos apoios financeiros ao sector e a promoção da economia local.
Uma das propostas é «a criação de apoios específicos destinados aos pequenos produtores e aos produtores com produção em modo biológico, cujas vendas são maioritariamente feitas em mercados de proximidade e de pequeno retalho que agora estão encerrados». Outra consiste na «definição de planos de contingência a adoptar para garantir a segurança dos produtores e trabalhadores, que prevejam, nomeadamente, a criação de circuitos de trabalho que assegurem a ausência de contacto entre trabalhadores, assim como um plano de higienização das instalações mais rigoroso e eficiente e ainda de escoamento do produto e capacidade de abastecimento e circulação da cadeia de distribuição».
O PAN também propõe «a disponibilização de equipamentos de autoprotecção aos produtores e trabalhadores que operam no sector, de acordo com as particularidades da função que se está a desempenhar» e «que a DGS [Direcção Geral da Saúde] defina boas práticas aplicáveis ao sector, com vista a promover uma maior protecção dos trabalhadores e dos alimentos, aliada à prevenção do contágio da Covid-19». Por fim, propõe-se «promover incentivos para as cadeias de distribuição que fomentem a aquisição de produtos locais, diminuindo por um lado o trajecto dos alimentos e, por outro, evitar que haja escassez no abastecimento dos supermercados».
Pode consultar aqui o texto da proposta do projecto de resolução do PAN.
