No passado Sábado, 6 de Junho, a ministra da Agricultura e o secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural estiveram reunidos, em Moimenta da Beira, com autarcas das regiões afectadas pelas intempéries ocorridas recentemente – em especial no dia 31 de Maio – na região. Além de ouvirem os relatos, queixas e sugestões dos autarcas, Maria do Céu Albuquerque e Nuno Russo apresentaram algumas soluções aos presidentes das câmaras municipais, tendo anunciado que «estão a ser estudadas medidas que visam minimizar os prejuízos que vierem a ser quantificados pelos serviços do Ministério da Agricultura e propor soluções para o futuro que possam ir ao encontro das expectativas do sector».
Segundo um comunicado do Ministério, as medidas propostas aos autarcas incidem em três linhas de intervenção. «A primeira, de resposta mais imediata, e que visa minimizar os impactos negativos das intempéries, passa pela criação de uma linha de crédito bonificada de apoio à tesouraria e fundo de maneio dos produtores», refere a entidade. A isto acresce «um apoio repartido, ao abrigo de um protocolo a estabelecer entre o Ministério da Agricultura e os municípios afectados, para a aplicação imediata de tratamentos a pomares e vinhas, para um mais rápido restabelecimento da capacidade produtiva».
[Imagem: Jornal de Notícias]
A segunda proposta surge no âmbito do PDR 2020 (Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020) e consiste na «possibilidade da aplicação da medida de financiamento do Restabelecimento do Potencial Produtivo, para fazer face ao prejuízo verificado nas infraestruturas e em árvores». Para esse fim, «está a ser feito o levantamento exaustivo do investimento potencialmente elegível no âmbito desta medida».
Há ainda uma terceira linha de intervenção, «de carácter preventivo», que «passa por apoiar investimentos, no âmbito do PDR 2020, destinados a reduzir ou prevenir o impacto de catástrofes naturais, fenómenos climáticos adversos ou acontecimentos catastróficos». A nota do Ministério indica que «esta solução possibilita, aos produtores das regiões afectadas sistematicamente por intempéries, instalar equipamentos de prevenção, como por exemplo redes antigranizo e, assim, evitar ou minimizar situações futuras».
Na ocasião, a ministra da Agricultura recordou que está agendada, para 16 de Junho, uma reunião ordinária da Comissão de Acompanhamento do Sistema dos Seguros Agrícolas, «no âmbito da qual está previsto analisar este tipo de situações e encontrar formas mais atractivas e ajustadas às necessidades dos agricultores». Após a reunião com os autarcas, Maria do Céu Albuquerque e Nuno Russo visitaram uma cooperativa e duas explorações agrícolas.
[Imagem de abertura: Notícias de Viseu]
