Em 2024, o Ministro da Agricultura e Pescas, através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), realizou pagamentos que totalizaram aproximadamente 2,3 mil milhões de euros. Segundo o Ministério, este montante representa «um acréscimo de quase 50% face à média de pagamentos anuais dos últimos oito anos e cerca de 65% face aos pagamentos efectuados no ano de 2023».
A entidade destaca o pagamento de 1,2 mil milhões de euros do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (Feaga), de 904,8 milhões de euros (M€) no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) – dos quais se realça o pagamento de 385,1 M€ na rubrica “Investimento” do PDR 2020 (Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020), de 186,7 M€ para “Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas” e de 24,7 M€ para “Medidas Agroambientais” – e de 52,7 M€ do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA). Também se assinalam, nas regiões autónomas, pagamentos na ordem de 15,7 M€ na rubrica “Investimento” do Prorural+ e de 26,1 M€ na rubrica “Investimento” do Proderam 2020.
O Ministério refere igualmente que, em Novembro, o IFAP efectuou o pagamento das «intervenções correspondentes a “Agricultura Biológica” e “Produção Integrada” com o adiantamento de 70% do valor financiado pela União Europeia (Feaga)». Durante o mês de Dezembro «foi efectuado mais um pagamento para apoio a estes dois ecorregimes e parte da respectiva ajuda complementar extraordinária criada pela Portaria n.º 289-A/2024/1, de 8 de Novembro, aprovada pelo Governo e exclusivamente financiada pelo Orçamento do Estado», ajuda que tem o valor de 60 M€.
A propósito destes dados, o Ministério afirma que o volume de pagamentos no decurso de 2024 «reflecte o compromisso do Ministério da Agricultura e Pescas no apoio ao rendimento dos agricultores e de se acelerar ao máximo a execução dos fundos da Política Agrícola Comum (PAC)». A entidade acrescenta que «este volume histórico de pagamentos exigiu um enorme esforço do IFAP, num trabalho desenvolvido em articulação com as organizações do sector, contribuindo para o desenvolvimento da agricultura e das pescas, através do reforço do apoio aos seus agentes económicos».
O ministro da Agricultura e Pescas indica que «este é o valor mais alto de sempre pago pelo IFAP no âmbito da PAC». «Cumprimos o que prometemos desde o primeiro dia: reforçar o rendimento do agricultor, dar previsibilidade e estabilidade e reforçar ao máximo a execução dos fundos da PAC. Mas quisemos ir além disso. Por isso, com a terceira reprogramação do PEPAC, vamos aumentar o Apoio ao Rendimento Base. Este é um desafio nacional de grande exigência, que será complementado com a simplificação e desburocratização» comentou José Manuel Fernandes.
