Já se encontram abertas as retiradas de mercado de maçã e pêra para distribuição gratuita ao abrigo das Medidas de Apoio Excepcionais e Temporárias para cerca de 80 toneladas destas frutas e 500 toneladas de “2.ª Tranche – Outros Produtos”.
Assim, as organizações de produtores e produtores têm disponível na Área Pública da página on-line do IFAP a descrição dos procedimentos que deverão ser feitos para serem abrangidos por esta medida. Ali se encontram as regras que deverão ser seguidas, bem como legislação e documentação aplicável.
Recorde-se que a Comissão Europeia adoptou um conjunto adicional de medidas excepcionais e temporárias de apoio aos produtores de frutas e produtos hortícolas da UE, destinadas a estabilizar as condições de mercado, de forma a precaver que os actuais distúrbios de mercado assumam um carácter mais severo e prolongado, em consequência de elevados níveis de abastecimento, abrandamento do consumo e quedas significativas de preços, agravadas pela interdição por parte da Rússia à importação destes produtos.
«Tendo em consideração que as medidas adoptadas são da mesma tipologia das medidas de prevenção e gestão de crises previstas nos Programas Operacionais das Organizações de Produtores e que as mesmas estarão disponíveis por um período de tempo limitado, procede-se à operacionalização da medida de retirada de mercado para distribuição gratuita», explica o IFAP.
