A Direcção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) disponibilizou recentemente o “Guia para o Operador Profissional: Registo e Emissão do Passaporte Fitossanitário”. Segundo a DGAV, este documento «descreve os novos procedimentos a seguir para efeitos de registo, requisitos a cumprir para a concessão de autorização de emissão do passaporte fitossanitário, obrigações dos operadores profissionais, conteúdo, formato e modelos dos passaportes, requisitos fitossanitários à circulação dos vegetais, produtos vegetais e outros objectos no território da União Europeia e em zonas protegidas».
Com um total de 248 páginas, o documento surge «na sequência da entrada em aplicação do novo regime fitossanitário», explica a entidade. Pode consultar o “Guia para o Operador Profissional: Registo e Emissão do Passaporte Fitossanitário” aqui.
