No contexto da pandemia da covid-19 e dos desafios que esta gerou, os Grupos de Acção Local (GAL) lançaram recentemente um conjunto de acções para ajudar agricultores e produtores de pequena dimensão nos territórios rurais através do apoio ao escoamento da produção local através de cadeias curtas e mercados locais. Em concreto, os GAL procederam à abertura de 49 avisos de concurso à medida “Cadeias Curtas e Mercados Locais” e à disponibilização de um apoio a fundo perdido superior a 4,5 milhões de euros.
Um comunicado da Minha Terra – Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local explica que a medida “Cadeias Curtas e Mercados Locais”, «gerida pelos GAL localmente no âmbito da Abordagem LEADER/DLBC do PDR2020 (Programa de Desenvolvimento Rural), visa dinamizar a criação de cadeias curtas de distribuição agroalimentar e modelos de comercialização de proximidade de produtos agrícolas e transformados, adaptando as respostas locais aos novos tempos de convivência com a Covid-19». Dos 49 avisos de concurso abertos, «32 concursos (mais de 2,6 milhões de euros) destinam-se especificamente para o apoio às cadeias curtas, pondo em prática a simplificação e flexibilização introduzida nos normativos legais, em concreto a Portaria n.º 86/2020».
O comunicado refere que, «neste âmbito, destaca-se a elegibilidade de despesas incorridas a partir de 5 de Abril de 2020, independentemente da data de apresentação da candidatura, e ainda a possibilidade de um apoio aos agricultores no valor de 48 euros por deslocação aos mercados locais ou outros pontos de entrega». Segundo o documento, «trata-se de uma medida prática que garante algum suporte financeiro aos pequenos produtores, agora que os mercados vão reabrindo um pouco por todo o País».
Estas duas alterações enquadram-se num conjunto de medidas excepcionais e temporárias, o qual procura proporcionar «respostas imediatas» à pequena agricultura no contexto da pandemia. O objectivo, sublinha o comunicado, é «promover e agilizar os canais de comercialização de produtos alimentares locais, alargando as possibilidades de escoamento da produção, promovidas pelo Ministério da Agricultura com o envolvimento dos Grupo de Acção Local e da Federação Minha Terra, entre as quais se destaca também a campanha e plataforma “Alimente quem o alimenta”, que reúne já mais de 900 produtores inscritos e regista perto de 100.000 visualizações desde meados de Abril».
