Está aberto até 14 de Julho próximo o período de candidaturas ao aviso para a instalação de painéis fotovoltaicos em explorações agrícolas. O 11.º anúncio da Operação 3.2.2 (“Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola”) do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020) conta com uma dotação de 10 milhões de euros e abriu a 14 de Maio, dia em que a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, e o secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Rui Martinho, fizeram o anúncio, durante uma visita à Sociedade Agrícola Monte de São Bento, em Portel.
Segundo o Ministério, o aviso contempla um apoio ao investimento que pode ir dos 700 euros aos 35.000 euros, esse apoio pode chegar aos 70% e inclui uma discriminação positiva para territórios vulneráveis, zonas desfavorecidas de montanha e detentores do Estatuto de Agricultura Familiar. A propósito da abertura deste aviso, a ministra destacou esta medida como um meio de «tornar o sector mais sustentável, mais inovador, mais rentável, sempre atento às questões éticas», porque os painéis fotovoltaicos permitem «aumentar a sustentabilidade ambiental e energética, ao ser possível produzir energia a partir de uma fonte renovável, contribuindo, consequentemente, para mais sustentabilidade socioeconómica e, ainda, para a viabilidade das explorações – ou seja, para um futuro melhor, assente numa transição, digital e climática, justa e inclusiva».
Pode consultar aqui o texto do 11.º anúncio da Operação 3.2.2 (“Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola”), para a instalação de painéis fotovoltaicos em explorações agrícolas – que decorre no âmbito do regime de transição para a nova Política Agrícola Comum (PAC), designado “Next Generation”, o qual prolonga o PDR 2020 até à entrada em vigor do novo quadro de apoio, apontado para 2023. Encontra aqui a Orientação Técnica Específica para a apresentação de candidaturas a este aviso.
