Bolsa de terras em funcionamento

Está operacional desde o fim de Maio a Bolsa Nacional de Terras, acessível através do endereço http://bolsadeterras.dgadr.pt. Esta iniciativa do Ministério da Agricultura pode assim já receber e disponibilizar terrenos para utilização agrícola, florestal e silvopastoril e os interessados também já podem ceder terrenos ou manifestar interesse em terrenos disponíveis na Bolsa.

Esta iniciativa do Ministério da Agricultura foi prevista na Lei nº 62/2012, de 10 de Dezembro. Foi recentemente publicada a portaria e o regulamento anexo que define as regras e procedimentos do seu funcionamento e gestão (Portaria n.º 197/2013, de 28 de Maio), que estipula o valor da taxa por custos de gestão da bolsa de terras e que estabelece as regras e procedimentos de cobrança, retenção, pagamento e destino do produto dessa taxa.

A bolsa pode incorporar terrenos pertencentes ao Estado, autarquias e quaisquer entidades públicas ou privadas e será a Direcção-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural a celebrar os contratos com os proprietários interessados em disponibilizar terrenos.
Estão abertas até 15 de Junho as candidaturas para actos de gestão operacional da Bolsa de Terras.

Facebook
Twitter
Pinterest
LinkedIn
Email

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Notícias Recentes

Foto Salad Greenhouse (1)
António Gomes sucede a Sérgio Ferreira na presidência da Porbatata
Magos IS
Ovibeja: Magos organiza Colóquio "Regadio em Olival e Amendoal - Presente e Futuro"
ASCENZA_Logo+Claim_CMYK
Miringo Prays: Ascenza lança solução de controlo biológico da traça do olival e do limoeiro

Notícias relacionadas

Foto Salad Greenhouse (1)
António Gomes sucede a Sérgio Ferreira na presidência da Porbatata
António Gomes regressa à presidência da Porbatata – Associação da Batata de...
Magos IS
Ovibeja: Magos organiza Colóquio "Regadio em Olival e Amendoal - Presente e Futuro"
A Magos SA, na sua missão de partilha de conhecimento para uma agricultura de...
ASCENZA_Logo+Claim_CMYK
Miringo Prays: Ascenza lança solução de controlo biológico da traça do olival e do limoeiro
A Ascenza anunciou o lançamento do Miringo Prays, uma feromona de confusão sexual...
JBF_2889
Vitacress firma parceria com STEF para entrega nacional de produtos frescos
Começou a funcionar a 31 de Março uma parceria estratégica estabelecida entre...