Os agricultores portugueses receberam, no ano passado, no âmbito do programa comunitário PRODER, pagamentos na ordem dos 721 milhões de euros, menos dez milhões do que em 2013. Aos valores do PRODER, juntam-se ainda 109 milhões de euros ao abrigo do novo Programa Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, que substitui o PRODER, que esteve em vigor entre 2007-2013.
Segundo o Ministério da Agricultura, o sector recebeu 830 milhões de euros, dos quais 110 milhões de euros provenientes do Orçamento do Estado. Os 109 milhões de euros do PDR 2020 dizem respeito à manutenção da actividade agrícola em áreas desfavorecidas, compensando os agricultores pelas desvantagens inerentes à produção agrícola em zonas de montanha ou zonas que integram a Rede Natura 2000, por exemplo.
O PRODER terminou em 2103 (2014 foi um ano de transição para o novo programa de fundos comunitários PDR2020) e teve uma taxa de execução de 93% no ano passado. O PDR 2020, que se iniciou em Novembro, teve uma taxa de execução de 2%.
O Ministério da Agricultura esclarece que, relativamente, às ajudas directas (subsídios pagos aos agricultores em função dos histórico de produção), os pagamentos de Dezembro foram antecipados para Outubro, pelo terceiro ano.
«Como previsto, em Dezembro foram feitos os pagamentos (…) da primeira prestação de 45% do Regime de Pagamento Único (118 milhões de euros), de 15% do Prémio por vaca em aleitamento (21 milhões de euros) e de 45% do prémio por ovelha e cabra (14 milhões de euros) que complementam os pagamentos feitos em Outubro», adianta o ministério.
