Ministra da Agricultura pediu mais apoios e flexibilidade na aplicação da PAC

Durante a reunião do Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas da União Europeia, que teve lugar hoje, 13 de Maio, a ministra da Agricultura de Portugal, Maria do Céu Albuquerque, reforçou que são necessários mais apoios ao sector agrícola. Na reunião, que decorreu através de videoconferência e foi dedicada exclusivamente ao impacto da pandemia da covid-19, a ministra destacou o importante papel da Comissão Europeia durante esta fase pandémica, mas pediu mais recursos financeiros e uma acção concertada a nível europeu, explica um comunicado do Ministério da Agricultura.

Segundo o documento, Maria do Céu Albuquerque voltou a defender que, relativamente aos “Pagamentos Directos”, seja dada flexibilidade aos Estados-membros para poderem conceder os adiantamentos antes de 16 de Outubro. A ministra afirmou que é «conveniente poder dispor do máximo de flexibilidade na aplicação de instrumentos da Política Agrícola Comum [PAC], quer na utilização do “Desenvolvimento Rural”, quer na possibilidade de transferência entre pilares», tendo comentado também que as propostas «ficam aquém do que é necessário na actual situação» e que «existem sectores específicos muito afectados por esta crise e que não estão a ser contemplados».

Na sua intervenção, Maria do Céu Albuquerque referiu que «a intervenção da Comissão Europeia permitiu uma resposta a curto prazo, mas limitada a médio prazo». Para a ministra, «é preciso estarmos preparados para eventuais constrangimentos gerais da actividade e, por isso, justifica-se uma acção continuada e concertada a todos os Estados-membros.

A responsável portuguesa pela pasta da Agricultura considera que é «necessário começar a preparar o próximo nível de intervenção, o que implica ter recursos suficientes para uma acção eficaz e a nível europeu». «Esta acção deve ser capacitada com uma PAC mais forte no futuro quadro financeiro, que permita uma resposta eficaz para fazer face aos efeitos da Covid-19, assim como para retomar a trajectória positiva do sector», disse ainda Maria do Céu Albuquerque.

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