O Governo anunciou a disponibilização de um apoio financeiro destinado a investimentos em equipamentos e infraestruturas de eficiência energética, produção e armazenamento de energia no sector agrícola. Esta medida conta com uma dotação global de 15 milhões de euros, assegurada pelo Fundo Ambiental, e será operacionalizada pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).
Segundo o Ministério da Agricultura e Mar, este apoio «dirige-se a produtores agrícolas e agropecuários, cooperativas, associações, organizações de produtores e associações de regantes», tendo como objectivos «a modernização das explorações, a redução dos consumos energéticos, a diminuição das emissões de gases com efeito de estufa e o reforço da utilização de energia de fontes renováveis». A entidade explica que «o financiamento é concedido a fundo perdido, através do reembolso dos investimentos realizados, podendo atingir até 100% do valor apoiado», sendo que as candidaturas a este apoio poderão ser feitas no portal do IFAP, de acordo com os termos e os prazos a definir num aviso a publicar no site do Fundo Ambiental.
O Governo salienta que este apoio envolve «instalar e modernizar equipamentos e infraestruturas», «reforçar a sustentabilidade do sector agrícola», reforçar a «competitividade» e contribuir «para metas nacionais de energia e clima» e visa a «modernização das explorações agrícolas, com foco na inovação e no desempenho». Em comunicado, afirma-se também que, «com este instrumento, o Governo reforça a articulação entre as políticas de ambiente, energia e agricultura, promovendo uma transição energética eficiente e sustentável no sector agrícola».
A propósito deste anúncio, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, diz que «esta medida concretiza uma aposta clara na eficiência energética como factor de competitividade e de sustentabilidade ambiental da agricultura portuguesa, contribuindo simultaneamente para o cumprimento dos objectivos nacionais em matéria de clima e energia». Por sua vez, o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, refere que «estamos a apoiar investimentos que contribuem para uma agricultura mais moderna, a competitividade do sector, a redução dos custos energéticos e a melhoria do rendimento dos agricultores».
