Fruta desidratada: IVA baixa de 23% para 6%

O Governo aumentou a lista de produtos alimentares sujeitos a uma taxa de IVA de 6%. A fruta desidratada, os cogumelos, as especiarias, as nozes, o pão com chouriço e os torresmos são alguns dos produtos que baixaram de 23% para 6% no início deste ano.

A razão pela qual o Governo reconsiderou a integração da fruta desidratada no grupo de produtos sujeitos a uma taxa de 6% de IVA prende-se, de acordo com o Executivo, com o crescimento de mercado registado.

No Orçamento do Estado para 2014, a produção de cogumelos, de especiarias, de sementes e de material de propagação vegetativa, e a exploração de viveiros, no âmbito de atividade de produção agrícola, passaram também a ser taxados a 6%.

De acordo com o jornal Público, o Ministério da Agricultura justificou as alterações no IVA da fruta desidratada com a «correção de uma incongruência» e a «valorização dos produtos primários». O secretário de Estado da Alimentação, Nuno Vieira e Brito, sublinha que a fruta desidratada «tem um manifesto valor acrescentado, até do ponto de vista da saúde».

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