A Federação Nacional de Regantes de Portugal (Fenareg) solicitou ao Ministério da Agricultura o reforço do montante disponível para o anúncio 12, da tipologia “Estudos e projectos de reabilitação/modernização”, da “Operação 3.4.2 – Melhoria da eficiência dos regadios existentes” do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR2020). Em comunicado, a entidade explica que pediu «que sejam reforçados os sete milhões de euros disponíveis no concurso, utilizando a disponibilidade financeira que sabemos existir no final do actual quadro comunitário, de modo a assegurar a aprovação de todos os projectos com pontuação VGO [Valia Global da Operação] acima de 10».
Segundo a Fenareg, «a aprovação dos projectos de execução nesta fase, para além de inventariar as necessidades de investimento, vai garantir a sustentabilidade e eficiência do regadio para as próximas décadas e introduzir maior eficácia na execução destes investimentos no próximo quadro comunitário, ao suprimir uma etapa que normalmente exigiria entre um a dois anos, antes de avançar para fase de obra». O comunicado refere que, «com a publicação do anúncio 12 da Operação 3.4.2 do PDR2020, o Ministério da Agricultura inovou, pois irá permitir atempadamente, realizar o levantamento pormenorizado das necessidades de investimento para a modernização do regadio existente, recorde-se, a maioria com mais de 50 anos», mas realça que «não quer que nenhum dos regadios antigos seja deixado para trás neste levantamento para o próximo quadro comunitário de apoio».
A Fenareg destaca que o levantamento «identifica que infraestruturas modernizar e como as modernizar para responder aos critérios de eficiência e sustentabilidade actuais definidos pelas metas Green Deal e Directiva-Quadro da Água» – com foco em «equipamentos mais eficientes, anular perdas de água nos canais e condutas de abastecimento, soluções de energia renováveis, sistemas de monitorização e dispositivos hidráulicos para medição e controlo da água» – e que se trata de «um trabalho exaustivo, que permite preparar o próximo quadro comunitário de apoio e identificar as soluções técnicas e sustentáveis, antecipando o plano de investimentos a realizar até 2030». A entidade considera este trabalho «fundamental», visando que «infraestruturas de regadio construídas há mais de meio século sejam actualizadas e modernizadas, para assim poderem vir a responder com eficiência e sustentabilidade a mais outras tantas décadas ao serviço da produção alimentar nacional».
A Fenareg sublinha ainda que tem defendido este trabalho «há anos» e que «são estas infraestruturas que asseguram o abastecimento de água a mais de 36% das explorações agrícolas de regadio, sejam elas pequenas ou grandes, de agricultura biológica ou de exploração familiar». O pedido agora efectuado, indica a Fenareg, surge porque «não quer que nenhum destes investimentos, identificado como viável, seja deixado para trás».
