A CONFAGRI vai realizar no próximo dia 11, pelas 14 h. , no âmbito da 51.ª edição da feira AGRO, em Braga, o Seminário “A PAC pós 2020 e a Agricultura da Região Norte”, onde serão discutidas as importantes questões da PAC pós 2020 e o futuro orçamento europeu.
Este Seminário contará com a participação de Arlindo Cunha, ex-ministro da Agricultura e professor da Universidade Católica do Porto, Eduardo Diniz, do Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP), e do secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira.
Nova PAC prevê um corte de 5%
A CONFAGRI considera que, sendo a agricultura portuguesa uma das menos apoiadas da União Europeia, é inaceitável qualquer redução de verbas, quer no primeiro, quer no segundo pilar.
Recorde-se que a Comissão Europeia apresentou a 2 de Maio a sua proposta de Quadro Financeiro Plurianual, que prevê um orçamento de 1.245 mil milhões euros, a preços correntes, para o período de 2021 a 2027 e do qual cerca de 365 milhares de milhões se destinam à Política Agrícola Comum (PAC).
Tal montante corresponde a uma redução de 5% face ao orçamentado para o período de 2014 a 2010, o que, em contraste com o considerável aumento de dotações para responder a outras problemáticas com que a Europa se debate (especialmente para as migrações, segurança, ambiente e clima), faz cair o peso da PAC no orçamento comunitário de 38% para 29% do actual para o futuro quadro financeiro.
«Apesar de o comissário europeu para a Agricultura, Phil Hogan, ter afirmado que tal corte não afectaria os pagamentos directos para Portugal, Roménia e Eslováquia, nada é dito sobre as outras componentes da PAC, designadamente sobre o segundo pilar, que financia a componente de desenvolvimento rural da PAC e, nesse contexto, o investimento, comprometendo assim a modernização da agricultura. Esta questão é particularmente sensível, porquanto Portugal recebe ao abrigo do segundo pilar (financiado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural-FEADER) praticamente tanto quanto recebe do primeiro pilar (financiado pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia – FEAGA), em contraste com a generalidade dos outros Estados-membros, em que aqueles pilares representam em média, 25% e 75%, respetivamente», defende a CONFAGRI numa nota.
E acrescenta: «O Governo português, enquanto responsável máximo pelas negociações, tem de ser capaz de assegurar este objectivo, seja no quadro das negociações do orçamento europeu, seja no plano da reforma da PAC, garantindo, também, uma maior convergência nos apoios aos agricultores dos diferentes Estados-membros, no seguimento do que começou a ser feito na reforma de 2014.»
