O comissário europeu para a Agricultura e Alimentação, Christophe Hansen, esteve em Portugal nos dias 16 e 17 de Fevereiro, numa visita oficial que teve como principal objectivo «avaliar no terreno os danos provocados pelas tempestades recentes no sector agrícola nacional». Esta visita ocorreu a convite do ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, e, entre outros pontos, incluiu a deslocação a explorações agrícolas nos concelhos de Leiria e Pombal, duas das áreas mais afectadas pelo mau tempo.
Além do ministro da Agricultura e Mar, acompanharam o comissário nesta visita representantes da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri) e da Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP). Em comunicado, o Ministério da Agricultura e Mar refere que «esta avaliação directa da situação permitiu sustentar o pedido urgente apresentado por Portugal à Comissão Europeia para a activação da reserva agrícola de crise – um mecanismo europeu com uma dotação anual de 450 milhões de euros destinado aos 27 Estados-membros com o objectivo de ajudar a responder a perturbações graves nos mercados e a situações excepcionais que afectem o sector agrícola».
A propósito desta visita, o Governo assinala que «esta avaliação no terreno por parte do comissário europeu é determinante para acelerar o diálogo com as instituições europeias e permitir progressos concretos relativamente à mobilização de apoios comunitários, quer através da reserva agrícola para crises, quer da mobilização do Fundo Europeu de Solidariedade». Segundo o comunicado, «durante a visita foram igualmente abordados instrumentos estruturais de resposta a situações de crise, nomeadamente o desenvolvimento de um mecanismo europeu de resseguros», sendo ainda referido que «este tema assume especial relevância na preparação da próxima Política Agrícola Comum, reforçando a resiliência do sector face a fenómenos extremos cada vez mais frequentes, associados às alterações climáticas».
Para o ministro da Agricultura e Mar, a vinda do comissário europeu da agricultura e da alimentação a Portugal nesta altura «é uma prova de proximidade e de solidariedade da União Europeia – uma União Europeia que protege, que ajuda, uma União Europeia onde os cidadãos estão todos ligados». O comunicado indica ainda que «o Ministério da Agricultura e Mar continuará a acompanhar de perto este processo, em articulação com as autoridades europeias, para garantir uma resposta célere e eficaz aos agricultores afectados e para termos seguros rápidos e acessíveis para os agricultores, pescadores e produtores florestais».
[imagens: Representação da Comisão Europeia em Portugal e Câmara Municipal de Santarém]
