A coligação internacional No patents on seeds condenou, num comunicado emitido a 25 de Agosto, a patente que o Instituto Europeu de Patentes (EPO) concedeu a uma variedade específica de tomates com maior teor de flavonoides – compostos químicos – desenvolvida pela Monsanto.
O que está em causa é a patente EP1515600 que foi atribuída a sementes que resultam do cruzamento entre variedades de tomates selvagens e domesticadas, através de métodos clássicos de reprodução, advoga a coligação.
Algo que a No Patents on Seeds diz não ir ao encontro da lei europeia de patentes, que «proíbe as patentes de variedades de plantas e de métodos clássicos de reprodução».
«Ao conceder estas patentes o EPO está a ignorar os interesses do público em geral e simplesmente a servir os interesses do lobby das patentes. Caso esta tendência continue, ficaremos ainda mais dependentes de um grupo de grandes empresas internacionais», notou Christoph Then, coordenador da coligação.
Alguns países, como a Holanda, Alemanha e França, parecem concordar com os problemas apontados e também planeiam intervir contra o EPO.
A No Patents on Seeds é uma coligação criada por um grupo de organizações de nível nacional que pretendia lutar por leis de patentes mais claras. Hoje, a sua causa é apoiada por mais de 300 organizações não-governamentais, entre as quais a Plataforma Transgénicos Fora e as 11 organizações e associações portuguesas que representa.
