Em 2021, a execução do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020) contabilizou «um aumento de 21% no montante dos apoios pagos, que totalizam 642,3 milhões de euros [M€]», em relação ao ano anterior, indica um comunicado do Ministério da Agricultura divulgado hoje, 31 de Dezembro, sobre os pagamentos efectuados pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) ao sector agroflorestal durante o mês de Dezembro. Do montante total pago em 2021 no âmbito da execução do PDR 2020, 242,5 M€ correspondem a medidas de investimento, as quais registam «um aumento na execução de cerca de 13% face à execução registada em 2020», refere o Ministério.
Em Dezembro, os pagamentos efectuados pelo IFAP ao sector agroflorestal perfizeram um total de 424 M€. Este montante comporta o pagamento de 324 M€ no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (Feaga), de 94,7 M€ referentes à execução do PDR 2020 – no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) – e de 5,6 M€ – «relativo à medida excepcional e temporária, prevista no Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, para fazer face às perturbações sentidas na cadeia de abastecimento agroalimentar devido à pandemia da covid-19».
Segundo o Ministério, os 324 M€ pagos no âmbito do Feaga estão distribuídos da seguinte forma: 66,7 M€ para o Regime de Pagamento Base; 171,5 M€ para Práticas Agrícolas Benéficas para o Clima e para o Ambiente; 41,1 M€ para o Regime Redistributivo; 10,6 M€ para o Regime de Pequena Agricultura; 15,8 M€ por Prémios por Vaca em Aleitamento; 3,7 M€ por Prémios por Vaca Leiteira; 10 M€ por Prémios por Ovelha e por Cabra; 2 M€ para o Pagamento Específico ao Arroz; 1 M€ para o Pagamento Específico ao Tomate; 1,6 M€ para o Novo Regime da Vinha. Quanto aos 94,7 M€ relativos à execução do PDR 2020 correspondem a: 23,7 M€ em Investimento; 1,7 M€ em prémios associados à Florestação de Terras Agrícolas; 39,7 M€ para Medidas Agroambientais; 22,3 M€ para a Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas; 7,3 M€ relativos ao mecanismo de seguro de colheita.
«Os fundos agroflorestais que foram pagos ao longo do ano permitiram garantir viabilidade e competitividade ao sector e assegurar o bom funcionamento do complexo agroalimentar. Eles reflectem o empenho que o Ministério da Agricultura assumiu, desde o início, de estar ao lado do sector e bem sabemos que, em muitos casos, eles foram determinantes», afirmou a Ministra da Agricultura a propósito destes dados. «O ano de 2021 foi desafiante, mas os nossos agricultores mostraram, uma vez mais, um desempenho e uma resiliência que muito nos orgulham», concluiu Maria do Céu Antunes.
