Tratado Transatlântico de Comércio e Investimento (TTIP na sigla inglesa) prevê o desaparecimento das taxas alfandegárias no valor de 14,4% sobre os produtos de tomate. A confirmar-se esta proposta «metade da indústria da União Europeia (UE) também desaparece», alerta, em declarações ao jornal Público, Miguel Cambezes, secretário-geral da Associação dos Industriais do Tomate.
Na Europa há quatro grandes países produtores de tomate para indústria, nomeadamente Portugal, Espanha, Itália e Grécia. Portugal é 4.º exportador mundial de tomate de indústria, lidera o rendimento agrícola desta cultura na UE e exporta 95% da produção. A percentagem de quebra de negócio, caso se firme o TTIP, pode ser «ligeiramente inferior aos 50%» previstos a nível europeu. Miguel Cambezes, que é também representante europeu da indústria do tomate, não consegue ainda quantificar as descidas no volume de negócios que, actualmente, ronda os 280 a 300 milhões de euros por ano.
O sector fez alguma pressão nas oito rondas negociais que já decorreram e conseguiu colocar a indústria do tomate no grupo de produtos sensíveis, ou seja apenas dentro de sete anos, após assinatura do tratado, ficará isento das taxas alfandegárias.
Miguel Cambezes sublinha que «há sempre quem beneficie e quem seja prejudica. Nós só teremos prejuízo». O secretário-geral da AIT considera que «não há a mínima possibilidade de competirmos» com os Estados Unidos da América. Uma ideia que fundamenta com números: «Entre 50 a 55% dos custo de transformação é com a matéria-prima. O preço do tomate em Portugal é de 80 euros por tonelada, a média europeia é de 9 euros e na Califórnia [estado norte-americano onde se concentra a produção] é de 67 euros. O segundo maior custo é com energia que, nos Estados Unidos, é 40% mais barata do que na Europa. Além disso, os EUA têm uma economia de escala sem paralelo.»
Nesta comparação, há ainda a ter em consideração que, em Portugal, há 220 produtos que produzem, em 17.000 hectares, 1,4 milhões de toneladas de tomate de indústria por ano. No outro lado do Atlântico, existem perto de 200 produtores com uma produção de 14 milhões de toneladas por ano em 200 hectares. Nesta lista há ainda a juntar os o conhecimento científico que existe nos EUA e não se verifica em Portugal.
Para atenuar esta diferença, a AIT, juntamente com o Ministério da Agricultura e do Mar a Confederação dos Agricultores de Portugal, querem criar um Centro de Competências do Tomate com a missão de aumentar a produtividade agrícola em 10% e reduzir custos na mesma proporção.
O TTIP ainda está em negociações – a nona reunião deve arrancar em Julho, em Bruxelas – e poderão terminar apenas no próximo ano. A Comissão Europeia já realizou um estudo de impacto deste tratado e os primeiros resultados são positivos revitalizando a economia do velho continente, com expectativa de subida de exportações para os EUA na ordem dos 1,18%. No entanto, o aumento da produção de alimentos e bebidas ficará apenas nos 0,9%.
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